A constitucionalidade da atual guarda compartilhada prevista no CC

Em dezembro de 2014, através da lei Federal 13.058, que, entre outras disposições, deu nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 1.584, do CC, foi efetuada relevante alteração no regramento do direito de família brasileiro, passando o regime da guarda compartilhada de exceção à regra no ordenamento jurídico nacional. Leia a matéria na í ...

25 de abril dia Internacional da Síndrome de Alienação Parental

Marcelo Bezerra narra o seu sofrimento nas decisões vividas quanto ao tratamento do seu filho primogênito Lucca, portador da doença conhecida como “Óleo de Lorenzo”, que faleceu, e a proibição de ver e manter contato com seus dois filhos por parte da genitora deles, que utiliza de alienação para distancia-los. Leia a matéria na íntegra... ...

Facebook permite que usuários deixem herança digital

Recentemente, o Facebook havia anunciado que um bilhão de pessoas de todo o mundo acessam a rede social todos os dias. Oito em cada dez brasileiros conectados estão presentes no site de relacionamentos criado pelo norte-americano Mark Elliot Zuckerberg. Com tantas pessoas usando a rede, começaram a trazer à rede as consequências dos relacionamentos sociais do mundo real, como não deveria deixar de ser. ...

Tragédia Silenciosa: exploração de crianças e adolescentes é tema de campanha do TJ, MPE e OAB-MT

Violência psicológica, violência física, bullying, alienação parental, negligência, abandono, trabalho forçado, tráfico, abuso e exploração sexual, são alguns dos graves problemas sofridos diariamente pelas crianças e adolescentes no Brasil. Infelizmente no meio desta estatística, Mato Grosso se destaca com escândalos recorrêntes de estupr ...

Juíza explica que alienação parental pode acontecer com pais que se separam

Assista o vídeo na íntegra... ...

A inclusão da pessoa com deficiência em nossa legislação

A legislação brasileira inovou com a proteção jurídica a pessoa com deficiência, trazendo um tratamento singular para cada caso concreto, com vistas a humanizar e particularizar a interdição, não igualando a incapacidade de um modo geral, como era a legislação anterior, objetivando ainda harmonizar as necessidades e as circunstâncias existentes. Leia a mat&eacut ...

ONG lança dossiê que detalha retrocessos contra mulheres

Mesmo sem saber, você já deve ter conhecido alguma mulher que tenha feito um aborto. De acordo a Pesquisa Nacional do Aborto, pelo menos, uma em cada cinco mulheres aos 40 anos já fez um aborto no Brasil. Isso quer dizer que 4,7 milhões de mulheres abortaram no país até o ano passado. Ainda que seja prática comum, o aborto é crime, a não ser em casos de estupro, risco de vida para a ...

A adoção é uma questão feminista, mas não pelas razões que você pensa

Em seus esforços para curar o que consideram uma crise moral que infecta nosso país, o movimento antiaborto tem historicamente investido seu poder, dinheiro e influência em dois de seus antídotos favoritos para o aborto: educação sexual focada na abstinência e adoção. Leia a matéria na íntegra... ...

A batalha pelo atendimento de saúde às mulheres dos EUA

Na quinta-feira (4), a Câmara americana aprovou o projeto republicano para o sistema de saúde, já apelidado “Trumpcare”. Se aprovado no Senado, ele substituirá o sistema criado pelo Ato de Cuidado Acessível (Affordable Care Act), apelidado Obamacare, cujo objetivo é estender a cobertura de saúde ao maior número possível de americanos. Na quinta-feira, 217 deputados votara ...

Eduardo Lopes quer mais debate sobre casamento homoafetivo

O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) se posicionou contrário à proposta que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo (PLS 612/2011). O projeto foi aprovado em decisão terminativa pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas senadores da bancada evangélica pediram que o texto seja votado também pelo Plenário da Casa. Em entrevista à jornalista H&eac ...