Violência doméstica é desafio constante aos paradigmas

Interior de São Paulo, anos atrás, uma mulher procura a polícia e relata que foi agredida pelo marido. O delegado instaura o inquérito, e ela é submetida a exame de corpo de delito. Resultado: hematoma na região orbital. Ela tomara um soco no rosto, e o laudo pericial atestava isso. Ofereci a denúncia, e o processo foi instaurado. Na audiência, em juízo, no entanto, a mulher, que j ...

População de Alvorada é beneficiada com mutirões da Defensoria Pública

No mês em que se comemora Dia Nacional da Defensoria Pública e do Defensor Público, 19 de maio, vários municípios do Tocantins estão sendo beneficiados com ações que visam aproximar ainda mais da sociedade da Instituição Leia a matéria na íntegra... ...

Alienação Parental: especialistas apontam consequências de problema que atinge crianças em todo o mundo

Quando o pai ou a mãe começam a “treinar” o filho, ainda na infância, para que esta crie fortes sentimentos negativos em relação ao outro genitor, de modo a alimentar o rompimento dos laços afetivos, a criança pode estar sendo vítima da situação conhecida como Síndrome de Alienação Parental (SAP). Leia a matéria na íntegra... ...

Casais com união estável têm os mesmos direitos de herança dos casados no civil

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Feliz dia das PÃES!

Parabéns a todas as maravilhosas MÃES do mundo! Nesta data, queremos fazer uma homenagem muito especial a todas aquelas que tiveram que assumir os dois papéis na criação dos filhos, seja por uma fatalidade, ou pela ausência de um pai omisso. São mães que cumprem diariamente a difícil missão de criar, assistir e educar uma criança sem a presença paterna. Lei ...

Devedor de pensão alimentícia pode ter nome negativado

Devedor de alimentos pode ter seu nome inscrito nos cadastros de proteção ao crédito. Assim entendeu a 3ª turma do STJ ao reformar decisão do TJ/MT que havia indeferido o pedido de inscrição. Leia a matéria na íntegra... ...

Bem de família tem assento constitucional e é impenhorável

O TST uniformizou jurisprudência sobre a impenhorabilidade de bem de família. O entendimento, firmado quinta-feira, 4, pela SDI do tribunal, anulou a penhora do apartamento onde reside o empresário Chico Recarey no RJ – conhecido como rei da noite carioca nos anos 80. Leia a matéria na íntegra... ...

Lei Maria da Penha: Ação penal é pública incondicionada, diz STJ

A ação penal nos crimes de lesão corporal leve cometidos em detrimento da mulher, no âmbito doméstico e familiar, é pública incondicionada. Essa foi a tese fixada pela 3ª seção do STJ em julgamento da última quarta-feira, 10. O colegiado já havia anunciado em novembro do ano passado que iria rever o entendimento consolidado por ocasião do julgamento do REs ...

O direito do trabalho da mulher enquanto “teto de vidro” no mercado de trabalho brasileiro

É possível falar em Direito do Trabalho da mulher? O Direito do Trabalho surge, enquanto ramo jurídico, do pressuposto fático da desigualdade entre as partes contratantes - empregado e empregador - a fim de conceder igualdade jurídica. Quando se fala em Direito do Trabalho da Mulher é preciso fazer um alerta de que certamente o tratamento dado ao trabalho das mulheres ainda se difere do que é dad ...

Juristas defendem maior presença negra na Justiça brasileira

O documento final do I Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros sintetizou as reivindicações dos participantes do evento por mais representação dos negros na Justiça brasileira. Embora o segmento represente metade da população, ele corresponde a apenas cerca de 15% dos magistrados do país. A carta inclui uma moção pela criação de uma secretaria ...