“Anjos da Adoção”: terminam nesta sexta-feira inscrições para seleção de 30 voluntários

Serão encerradas nesta sexta-feira (19/05) as inscrições para seleção destinada ao provimento de 30 vagas para a função de “agente de proteção voluntário”. Os selecionados atuarão nas atividades do projeto “Anjos da Adoção”. As inscrições podem ser feitas, das 9h às 12h, na sala do Departamento de Agentes de Pr ...

Rádio Senado apresenta reportagem sobre transfobia

Na semana do Dia Internacional de Enfrentamento à Homofobia e Transfobia, a Rádio Senado apresenta a Reportagem Especial “O amor é a resposta”. Nos 30 minutos do programa, que vai ao ar nesta sexta-feira (19/05), às 18h, o ouvinte poderá conhecer a história de duas mães, Patrícia e Francisca, que tiveram suas filhas trans, Gabriele e Dandara, assassinadas recentemente. Leia a ...

Projetos apontam o ideal e o real diante da decisão de adotar

O que o Judiciário faz para propiciar as adoções de crianças que estão nos abrigos? Foi pensando nessa pergunta que o juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, titular da 4ª Vara de Infância, da Juventude e do Idoso da cidade do Rio de Janeiro, deu início ao projeto “O ideal é real: adoções necessárias”, em janeiro deste ano, com objetivo de promover en ...

Burocracia para mudança de nome e violência afetam transexuais

RIO — A transexual Gilmara Cunha entrou recentemente com um processo para mudança de nome e sexo civil. Até sua identidade ser reconhecida pela Justiça, ela percorrerá um longo caminho — realizará perícia médica, um diagnóstico psicológico e possivelmente terá que agendar uma cirurgia de adequação sexual. Talvez precise comprovar que não tem a ...

Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

Desde 2000, o dia 18 de maio marca o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Apenas em 2016, o serviço disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos recebeu mais de 15 mil denúncias de violência sexual contra crianças. A maioria das vítimas são meninas com idade de até 11 anos. Para falar sobre o tema, nós convidamos o coordenador da Frente Parla ...

Campanha no Rio usa personagens infantis para alertar contra a violência sexual

Pocahontas, as princesas Elsa e Anna de Arendelle - do filme Frozen - e o Homem Aranha foram convocados para colaborar com uma causa nobre: o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Os personagens foram o meio encontrado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos do Rio de Janeiro para tratar do tema delicado e se aproximar do universo infantil, dentro da campan ...

Direito das Sucessões

O direito à sucessão é aquele que regula a transmissão do patrimônio (ativo e passivo) do de cujus (autor da herança) a seus sucessores. O direito à herança é assegurado pela Constituição Federal (art. 5º, XXX). O Código Civil estabeleceu algumas diferenças para a sucessão do cônjuge e do companheiro. Leia a matéria na í ...

Educar para a sexualidade evita violências contra crianças e adolescentes, dizem especialistas

Especialistas apontaram a educação integral para a sexualidade de crianças e adolescentes como uma das principais formas de enfrentamento da violência sexual contra pessoas nessa faixa etária. O esclarecimento, disseram, deveria ser introduzido nas escolas de ensino fundamental a fim de que esse público saiba que situações configuram abuso e que, portanto, devem ser denunciadas. O assunto ...

Exploração sexual infantil é tema de fórum com participação da ONU

A representante auxiliar do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Fernanda Lopes, participa na quinta-feira (18) em São Paulo do Fórum Exploração Sexual Infantil, que visa a discutir maneiras de combater essa prática perversa que afeta crianças e adolescentes pelo Brasil. O fórum é uma realização da Folha de S. Paulo em parceria com o Insti ...

Número de crianças migrantes viajando sozinhas aumentou em 500%, diz Unicef

Um novo relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alerta que houve um aumento de 500% do número de crianças migrantes e refugiadas viajando sozinhas ou separadas de suas famílias. O documento, lançado nesta quinta-feira (18), apresenta a situação desses menores, as motivações das viagens e os riscos que eles correm durante a jornada. Seg ...