PORTUGAL: Saiba como funciona o processo de adoção de crianças

Leia a matéria na íntegra... ...

Juiz autoriza em Maués que criança tenha dois pais na certidão

O juiz da 1ª Vara da Comarca de Maués, Rafael Brito, determinou o registro de multiparentalidade na certidão de nascimento e demais registros civis de uma criança nascida no município, que passa a contar agora com dois pais em seus documentos oficiais – o biológico e o socioafetivo. Leia a matéria na íntegra... ...

Congresso avalia projetos para atender configurações familiares modernas

No Brasil de 2017, a responsabilidade de cuidar dos filhos não cabe mais exclusivamente à mãe. Isso se deve tanto à maior presença da mulher no mercado de trabalho e à crescente participação do pai no cuidado das crianças quanto às novas configurações das famílias, que já não são necessariamente encabeçadas por um homem e uma m ...

Programa Família Acolhedora é iniciativa do Poder Judiciário

O programa Família Acolhedora é uma inciativa do Poder Judiciário Estadual que vem apresentado a proposta desde 2016 a través de audiências públicas e exposições aos municípios interessados. Leia a matéria na íntegra... ...

25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Em 2015 o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) comemora seus 25 anos. O Estatuto mudou a forma de se enxergar a infância e a juventude no país, reconhecendo-os como sujeitos de direito e proporcionando o funcionamento de diversos tipos de órgãos de proteção da infância e juventude espalhados por todo o país. Esta edição do Fique por Dentro apresenta o histór ...

Sapporo se torna a 1ª grande cidade japonesa a reconhecer uniões civis LGTB

Tóquio, 1 jun (EFE). - Sapporo se tornou nesta quinta-feira na primeira grande cidade do Japão a reconhecer as uniões civis entre homossexuais, depois deste passo já ter sido dado por dois distritos de Tóquio e várias localidades. Leia a matéria na íntegra... ...

Supremo Tribunal Federal decide que casais em união estável ou casamento civil têm os mesmos direitos de herança, incluindo LGBTs

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento que discute a equiparação entre cônjuge e companheiro para fins de sucessão, inclusive em uniões homoafetivas. A decisão foi proferida no julgamento dos Recursos Extraordinários (REs) 646721 e 878694, ambos com repercussão geral reconhecida. No julgamento realizado nesta quarta-feira (10), os ministros declararam inconstitucional o artigo ...

Curso Lei Maria da Penha e Violência Doméstica começa nesta quinta na Escola da Magistratura

O curso Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica contra a Mulher será iniciado nesta quinta-feira (1º/06), a partir das 8h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com a palestra “Conceito histórico de relações sociais de gênero”. A temática será proferida pela professora Marinina Gruska Benevides, doutora em Sociologia (UFC) ...

STJ: Negado pagamento de pensão alimentícia após término de união homoafetiva

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispensou uma mulher da obrigação de continuar pagando pensão alimentícia à sua ex-companheira. No entendimento da turma, o pagamento – realizado no período de um ano e meio, desde o fim da união homoafetiva – foi feito por tempo suficiente para o restabelecimento das condições financeiras da ...

Pensão alimentícia: como é feito o cálculo do valor?

O cálculo da pensão alimentícia é um assunto que gera muita discussão entre os casais divorciados. Ela deve ser paga por quem não fica com a guarda dos filhos – geralmente, o pai. Por isso, na maior parte das vezes, muitas mulheres brigam na Justiça por um valor que supra as necessidades de seus filhos e para que os pais cumpram o determinado. Leia a matéria na íntegra... ...