Evento apoiado pela ONU Mulheres em Brasília discute igualdade de gênero no setor público

Autoridades da administração pública brasileira e de organizações internacionais reuniram-se semana passada (5 e 6) no auditório da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) para a abertura do Seminário Internacional Equidade de Gênero no Setor Público. O evento foi promovido pela ENAP em parceria com a Embaixada da Noruega, Embaixada da Suécia e ONU ...

Agência da ONU alerta companhias aéreas sobre horror do tráfico internacional de pessoas

Durante reunião do setor aéreo em Cancún, no México, o diretor do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Jean-Luc Lemahieu, alertou às companhias aéreas sobre seu papel no combate ao crime de tráfico internacional de pessoas. Leia a matéria na íntegra... ...

Extensão do Cejusc na Defensoria Pública realiza 1ª Oficina de Pais e Filhos

A Extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza, localizada na Defensoria Pública do Estado do Ceará realizou, nesta terça-feira (13/06), a 1ª Oficina de Pais e Filhos. A ação ocorreu no Núcleo Central de Atendimento, localizado na Avenida Pinto Bandeira, bairro Luciano Cavalcante. Leia a matéria na íntegra... ...

STJ determina que conversão de alimentos gravídicos em pensão alimentícia é automática e dispensa pedido da parte

Regulados pela Lei 11.804/08, os alimentos gravídicos – destinados à gestante para cobertura das despesas no período compreendido entre a gravidez e o parto – devem ser automaticamente convertidos em pensão alimentícia em favor do recém-nascido, independentemente de pedido expresso ou de pronunciamento judicial. A conversão é válida até que haja eventual decis&ati ...

Secretaria de Políticas para as Mulheres convida o Senado a participar da Rede Brasil Mulher

Nesta terça-feira (13), a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes, se reuniu com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, e com a diretora-geral, Ilana Trombka, para convidar o Senado a integrar a Rede Brasil Mulher. Sob a coordenação da secretaria, o programa congrega órgãos do governo, da sociedade civil e da iniciativa privada para unir e fortalecer ...

Campo Grande tem padroeiro casamenteiro, mas MS é 2º em ranking de divórcios

Apesar de ter uma ‘forcinha’ de Santo Antônio, o santo casamenteiro, Campo Grande não garante a sorte de seu padroeiro para todo Mato Grosso do Sul. Isso porque, conforme pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que considera dados de 2015, o Estado é o segundo colocado no ranking de divórcios no país. Leia a matéria na íntegra... ...

As vitórias LGBT por igualdade nos últimos anos no Brasil

Ao navegar pelo Facebook nos últimos dias, você deve ter reparado que as fotos de perfil de alguns de seus amigos foram customizadas com desenhos que levam as cores do arco-íris. Esses são avatares comemorativos em homenagem ao mês do Orgulho LGBT. Leia a matéria na íntegra... ...

Cidoso promove, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, evento para Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa

Deputados e representantes do Ministério Público e do governo federal destacaram, nesta segunda-feira (12), a importância da adoção de medidas de combate à violência contra idosos. O tema foi discutido em seminário promovido pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Legislação Participativa. Leia a matéria na íntegra... ...

São Paulo lidera ranking de casamentos gays no Brasil

O Estado de São Paulo lidera o ranking nacional de uniões civis entre pessoas do mesmo sexo. Segundo dados da CENSEC, central de dados dos cartórios de notas de todo o Brasil, foram oficializadas nos primeiros cinco meses de 2017, um total de 735 Escrituras Declaratórias de União Estável Homoafetiva no País. Desse montante, São Paulo é responsável por 20% ou 144 atos do total ...

Conversão de alimentos gravídicos em pensão alimentícia é automática e dispensa pedido da parte

Regulados pela Lei 11.804/08, os alimentos gravídicos – destinados à gestante para cobertura das despesas no período compreendido entre a gravidez e o parto – devem ser automaticamente convertidos em pensão alimentícia em favor do recém-nascido, independentemente de pedido expresso ou de pronunciamento judicial. A conversão é válida até que haja eventual decis&ati ...