Seminário vai avaliar os 10 anos da Política Nacional de Educação Especial

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza hoje o seminário Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. No evento, que terá participação da Comissão de Educação da Câmara, haverá debates sobre as perspectivas de especialistas, do governo e da socie ...

Mediação e conciliação estão consolidadas na Justiça, afirma Dias Toffoli

O início da 13ª edição da Semana Nacional da Conciliação, celebrado nesta segunda-feira (5/11), mostra o amadurecimento das práticas de mediação e conciliação na Justiça brasileira, conforme entendimento do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Leia a matéria completa.  ...

A Justiça gaúcha autorizou uma menina sem pai a incluir o segundo sobrenome da mãe

Se não representar prejuízo a terceiros e tiver vital importância na vida de uma pessoa, a alteração no registro de nascimento não pode ser negada pela Justiça. Por isso, a 8ª Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) deu provimento a recurso que determinou a inclusão do sobrenome da avó materna na certidão de uma menina que, por ...

127 suicídios – Comissão quer debater difusão de ódio contra mulheres na internet

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher vota na quarta-feira (7) requerimento de audiência pública para discutir a aplicabilidade da Lei 13.642, de 2018, conhecida como Lei da Lola, que atribui à Polícia Federal a responsabilidade de investigar crimes praticados na internet que difundam conteúdo misógino. Confira o texto completo. ...

Contrato de namoro é alternativa para evitar aborrecimentos em uma eventual separação

Você sabe o que é um contrato de namoro? Pouca gente ainda conhece - apenas 17 foram assinados no Brasil em 2018 -, mas documento é alternativa para evitar aborrecimentos em uma eventual separação. Leia a matéria na íntegra. ...

Semana Nacional da Conciliação mobiliza tribunais de todo o País até o dia 09

Tribunais de todo o País estão mobilizados para mais uma Semana Nacional da Conciliação, que começa nesta segunda-feira (05). A 13ª edição do evento busca chamar atenção para esse instrumento que pode resolver conflitos de maneira rápida. Leia a matéria na íntegra. ...

CNJ Serviço: conheça os regimes de bens definidos no casamento

Casamento é um momento de intensa alegria e ninguém se casa pensando em se separar. No entanto, é muito importante dar atenção a parte burocrática do ato legal que envolve o vínculo do casal. Decidir qual será o regime de bens que será adotado pelos cônjuges é fundamental e deve ser tomada o quanto antes e de forma objetiva. Quando essa escolha não é fei ...

TJ autoriza garota sem pai a mudar registro para incluir segundo sobrenome da mãe

Se não representar prejuízo a terceiros e tiver vital importância na vida de uma pessoa, a alteração no registro de nascimento não pode ser negada pela Justiça. Por isso, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu provimento a recurso que determinou a inclusão do sobrenome da avó materna na certidão de uma menina que, por n&atild ...

Casal homoafetivo retirado de festa por causa de beijo será indenizado

Duas mulheres que foram retiradas de uma festa de forma agressiva pelos seguranças do local receberão R$ 10 mil, cada uma, de indenização por dano moral. A decisão é da 5ª câmara Cível do TJ/RS ao reconhecer que elas foram vítimas de preconceito. O casal ajuizou ação contra a danceteria alegando que foram retiradas brutalmente da festa após se beijarem, so ...

Juiz emociona-se ao emancipar jovem que viveu em galinheiro: “Este é o nosso Brasil”

“Mas vai! Comprovou-se que a vida já te emancipou, e agora quem o faz é o Poder Judiciário, que lhe deseja paz e inteireza, para cuidar de si, sua família e irmãos, pois se você ainda não tem esses direitos, caráter, honra e brio já demonstrou que possui, de sobra. Como toda sertaneja, és uma forte!” O juiz de Direito Luciano Ribeiro Guimarães Filho, de Je ...