TJ/RS - Juiz da Violência Doméstica prestigia posse de Secretária para as Mulheres

O Juiz de Direito Roberto Arriada Lorea, da Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, esteve presente na posse da Secretária Estadual de Política para as Mulheres, a Assistente Social Márcia Santana, no Centro Administrativo do Estado. Para o magistrado, a inédita criação, pelo atual Governo, da Secretaria de Política para as Mulheres no âmbito estadual, sugere compromisso igualmente inédito com os direitos da ...

TJ/PR instala a 2ª Vara de Família e Acidentes de Trabalho de Foz do Iguaçu

O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Celso Rotoli de Macedo, instalou na manhã desta segunda-feira (10) a 2ª Vara de Família e Acidentes de Trabalho de Foz do Iguaçu. A nova Vara está funcionando com um juiz, quatro analistas e dez técnicos judiciários. Todos os novos processos serão eletrônicos, sem uso de papel, o que possibilitará mais agilidade na tramitação. ...

Transexuais poderão usar o SUS para remover útero

Resolução editada pelo Conselho Federal de Medicina permite a retirada de mamas, ovários e útero de transexuais em qualquer hospital público ou privado que siga as suas recomendações. As cirurgias para remoção de útero de transexuais começarão a ser feitas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado de São Paulo no fim de janeiro, de acordo com informações da Agência Brasil. O atendimento aos interessados será feito pelo Amb ...

Brasil ainda luta para combater intolerância contra homossexuais

Esta semana, o Conselho Federal de Medicina deu um importante passo contra a discriminação aos homossexuais. Agora, casais do mesmo sexo podem recorrer a técnicas de reprodução assistida para ter filhos. Antes esses procedimentos só podiam ser feitos em casais heterossexuais. "O importante é que todas as pessoas, independente da qualidade ou do estado civil da suas uniões, tenham acesso a esta técnica", afirmou Roberto d'Ávila, presid ...

Mudanças na reprodução assistida atendem à demanda da sociedade moderna, diz CFM

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto D'Avila, afirmou, por meio de nota, que as alterações nas regras de reprodução assistida representam avanço e atendem a uma demanda da sociedade moderna. As mudanças foram publicadas na edição do dia 06, do Diário Oficial da União. As mudanças incluem a permissão para a realização de procedimentos com material biológico criopreservado (conservado em baixíssimas tempera ...

Casais sofrerão menos preconceito, diz mãe que teve filhos com parceira

A mãe homossexual que acaba de ter reconhecido na Justiça de São Paulo o direito de registrar os dois filhos gerados a partir de óvulos doados por sua companheira comemorou a decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) que, nesta semana, determinou que casais homossexuais tenham direito de acesso a técnicas de fertilização.Adriana Tito Maciel deu à luz duas crianças em abril de 2009, após receber óvulos doados por sua companheira, ...

Lei escocesa discrimina pais não casados, diz corte

A Suprema Corte do Reino Unido considerou discriminação impedir que um pai participe de decisões fundamentais na vida do filho pelo simples fato de não ter casado com a mãe dele. Ao analisar legislação da Escócia, o tribunal britânico explicou que o que importa na hora de saber quem tem direitos é o relacionamento familiar que foi estabelecido entre a criança e a outra pessoa, seja pai, avô ou até mesmo uma tia. O processo que foi ...

TJ/SP - Tribunal constata ausência de preconceito em adotantes internacionais

O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou um relatório do perfil de adotantes estrangeiros e identificou ausência de preconceito entre os pretendentes estrangeiros em relação à cor, problemas físicos e psicológicos tratáveis ou leves. Cerca de 96% dos requerentes manifestaram disponibilidade para crianças e adolescentes que foram vitimizados. A coleta de dados foi realizada pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção In ...

Partilha desproporcional em separação é nula mesmo que bens bastem para subsistência

A partilha de bens em separação que incorra em grave desproporção pode ser anulada, mesmo que os bens deixados ao cônjuge prejudicado não o deixem em situação de miserabilidade. A intensidade do prejuízo pode ofender a dignidade da pessoa humana e autorizar a intervenção do Poder Judiciário. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a autora da ação de anulação de partilha, ela foi convencida ...

IBDFAM-MA elege nova mesa diretora

A seção maranhense do IBDFAM convoca todos os associados para a eleição da nova mesa diretora para o biênio 2011/2012. A reunião será no próximo dia 21 de janeiro, a partir das 16h, no auditório da Escola Superior de Magistratura do Maranhão - ESMAM, localizada a Rua das Sucupiras, Jardim Renascença, na capital. ...