Deputado comenta repercussão dos dados do IBGE sobre aumento de divórcios e casamentos no Brasil

O deputado federal Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), autor da Emenda 66, que teve origem na Proposta de Emenda Constitucional de sua autoria, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), comentou os efeitos da emenda que estabeleceu o divórcio direto em nosso País a partir dos números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o IBGE, o Brasil registrou, em 2010, a maior taxa ge ...

Número de divórcios é recorde

O número de divórcios no País bateu recorde no ano passado. Em 2010, foram registrados 243.224 divórcios, entre processos judiciais e escrituras públicas - 36,8% a mais do que em 2009. Significa que 1,8 em cada mil pessoas com 20 anos ou mais dissolveu o casamento legalmente. Os dados são das Estatísticas do Registro Civil 2010, divulgadas ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Para o gerente da coordenador ...

Número de divórcios no Brasil bate recorde em 2010, diz IBGE

A taxa de divórcios bateu novo recorde no país em 2010, o que mostra que os casais que decidem acabar com o casamento estão optando cada vez mais pelo divórcio direto, em vez de passar antes pelo processo de separação. É o que aponta a pesquisa Estatísticas do Registro Civil, divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).Os divórcios já vinham crescendo, e desde a década de 90 superavam as se ...

Prazo para emendas ao novo Código de Processo Civil pode ser prorrogado

A comissão especial que analisa a proposta do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) poderá aceitar emendas até o dia 22 de dezembro. Oficialmente, o prazo termina em 5 de dezembro, mas diversos parlamentares pediram a extensão do prazo. O presidente da comissão, deputado Fábio Trad (PMDB-MS), afirmou que vai analisar a possibilidade de prorrogação.Até agora já foram apresentadas cerca de 500 emendas ao texto. De acordo com o relat ...

Registro Civil 2010: Número de divórcios é o maior desde 1984

A taxa geral de divórcio atingiu, em 2010, o seu maior valor, 1,8% (1,8 divórcios para cada mil pessoas de 20 anos ou mais) desde o início da série histórica das Estatísticas do Registro Civil, em 1984, um acréscimo de 36,8% no número de divórcios em relação a 2009. Por outro lado, a taxa geral de separação teve queda significativa, chegando a 0,5‰ (0,5 separações para cada mil pessoas de 20 anos ou mais), o menor índice da sér ...

Juiz manda casal que desistir de adoção pagar pensão para criança

Em ação inédita no Brasil, o juiz titular da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, Marcos Flávio Padula, baixou a Instrução 002, em 20 de junho de 2011, que vai provocar reviravolta nos processos de adoção no país. Ele determinou o pagamento de uma espécie de pensão alimentícia como punição aos casais que adotam uma criança e, durante o período de adaptação e antes da entrega do termo definitivo de guarda (trânsito em jul ...

Projeto torna discriminação sexual crime de tortura

A deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1.846/2011, que transforma em crime de tortura o constrangimento, com emprego de violência ou ameaça, causado a alguém em razão de discriminação sexual. Se aprovado o PL, a pessoa que cometer o ato descrito poderá ser punida com dois a oito anos de prisão em regime inicialmente fechado. "Tendo em vista o elevado índice de violência praticado ...

Adoção deixou de ser tabu e segredo para se transformar em orgulho

Nas vésperas do Natal de 2008, a pedagoga Luciana de Pinho Tavares, de 38 anos, recebeu ligação de um abrigo em Bambuí avisando que havia uma menina, de 4 meses, mas que era um bombonzinho. O eufemismo queria dizer que se tratava de uma criança negra. Só agora, aos 3 anos, Maria Clara começa a perceber a diferença na cor da pele. Outro dia brincou que ela é marrom, que eu sou rosa e que o vovô é branco, porque tem a cabeça branca, con ...

Entrega voluntária do filho sem respeitar fila de adoção é prática tolerada pela Justiça

Cansados de esperar na fila do fórum, que leva até três anos e meio para encontrar um bebê do sexo feminino da cor branca, conforme o EM mostrou ontem, os casais recorrem a uma solução que provoca muitos debates: a adoção consentida. Em vez de buscar o filho nos abrigos, já destituído da família original, pegam o bebê diretamente com os pais biológicos, que desejam entregar o filho à adoção. Dessa maneira, a transação não é il ...

TNU aprova correção em salário-maternidade

Em um caso no qual o requerimento administrativo de salário-maternidade havia sido formalizado muito tempo depois do parto, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reconheceu o direito da requerente à correção monetária do valor do beneficio desde a data do seu fato gerador (nascimento do filho da segurada).O INSS alegou não ser cabível a correção monetária por não ter atrasado o pagamento do benefíci ...