Com trâmite mais fácil, divórcios aumentam 37%

Desde 2010, não há mais a necessidade de aguardar um ano depois de separação para formalizar pedidoDados do IBGE apontam ainda alta na proporção de recasados -uniões em que há cônjuge divorciado ou viúvoANTONIO GOISDO RIOO fim da exigência, no ano passado, de um prazo mínimo de separação antes da formalização do divórcio resultou num aumento recorde de 37% dessa prática em relação a 2009, e numa queda de 32% no número de sepa ...

Deputado comenta repercussão dos dados do IBGE sobre aumento de divórcios e casamentos no Brasil

O deputado federal Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), autor da Emenda 66, que teve origem na Proposta de Emenda Constitucional de sua autoria, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), comentou os efeitos da emenda que estabeleceu o divórcio direto em nosso País a partir dos números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o IBGE, o Brasil registrou, em 2010, a maior taxa ge ...

Número de divórcios é recorde

O número de divórcios no País bateu recorde no ano passado. Em 2010, foram registrados 243.224 divórcios, entre processos judiciais e escrituras públicas - 36,8% a mais do que em 2009. Significa que 1,8 em cada mil pessoas com 20 anos ou mais dissolveu o casamento legalmente. Os dados são das Estatísticas do Registro Civil 2010, divulgadas ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Para o gerente da coordenador ...

Número de divórcios no Brasil bate recorde em 2010, diz IBGE

A taxa de divórcios bateu novo recorde no país em 2010, o que mostra que os casais que decidem acabar com o casamento estão optando cada vez mais pelo divórcio direto, em vez de passar antes pelo processo de separação. É o que aponta a pesquisa Estatísticas do Registro Civil, divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).Os divórcios já vinham crescendo, e desde a década de 90 superavam as se ...

Prazo para emendas ao novo Código de Processo Civil pode ser prorrogado

A comissão especial que analisa a proposta do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) poderá aceitar emendas até o dia 22 de dezembro. Oficialmente, o prazo termina em 5 de dezembro, mas diversos parlamentares pediram a extensão do prazo. O presidente da comissão, deputado Fábio Trad (PMDB-MS), afirmou que vai analisar a possibilidade de prorrogação.Até agora já foram apresentadas cerca de 500 emendas ao texto. De acordo com o relat ...

Registro Civil 2010: Número de divórcios é o maior desde 1984

A taxa geral de divórcio atingiu, em 2010, o seu maior valor, 1,8% (1,8 divórcios para cada mil pessoas de 20 anos ou mais) desde o início da série histórica das Estatísticas do Registro Civil, em 1984, um acréscimo de 36,8% no número de divórcios em relação a 2009. Por outro lado, a taxa geral de separação teve queda significativa, chegando a 0,5‰ (0,5 separações para cada mil pessoas de 20 anos ou mais), o menor índice da sér ...

Juiz manda casal que desistir de adoção pagar pensão para criança

Em ação inédita no Brasil, o juiz titular da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, Marcos Flávio Padula, baixou a Instrução 002, em 20 de junho de 2011, que vai provocar reviravolta nos processos de adoção no país. Ele determinou o pagamento de uma espécie de pensão alimentícia como punição aos casais que adotam uma criança e, durante o período de adaptação e antes da entrega do termo definitivo de guarda (trânsito em jul ...

Projeto torna discriminação sexual crime de tortura

A deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1.846/2011, que transforma em crime de tortura o constrangimento, com emprego de violência ou ameaça, causado a alguém em razão de discriminação sexual. Se aprovado o PL, a pessoa que cometer o ato descrito poderá ser punida com dois a oito anos de prisão em regime inicialmente fechado. "Tendo em vista o elevado índice de violência praticado ...

Adoção deixou de ser tabu e segredo para se transformar em orgulho

Nas vésperas do Natal de 2008, a pedagoga Luciana de Pinho Tavares, de 38 anos, recebeu ligação de um abrigo em Bambuí avisando que havia uma menina, de 4 meses, mas que era um bombonzinho. O eufemismo queria dizer que se tratava de uma criança negra. Só agora, aos 3 anos, Maria Clara começa a perceber a diferença na cor da pele. Outro dia brincou que ela é marrom, que eu sou rosa e que o vovô é branco, porque tem a cabeça branca, con ...

Entrega voluntária do filho sem respeitar fila de adoção é prática tolerada pela Justiça

Cansados de esperar na fila do fórum, que leva até três anos e meio para encontrar um bebê do sexo feminino da cor branca, conforme o EM mostrou ontem, os casais recorrem a uma solução que provoca muitos debates: a adoção consentida. Em vez de buscar o filho nos abrigos, já destituído da família original, pegam o bebê diretamente com os pais biológicos, que desejam entregar o filho à adoção. Dessa maneira, a transação não é il ...