Encontro preparatório para Adoção na Vara da Infância e Juventude de Macapá

Nesta quinta e sexta-feira (21 e 22 de junho), a equipe interprofissional do NAP (Núcleo de Assistência Psicossocial) do Juizado da Infância e Juventude de Macapá realiza a segunda Preparação Psicossocial e Jurídica à Adoção. A ação é uma exigência para o deferimento do pleito de habilitação à adoção, determinada pela lei 12.010/09, art 50, §3º.Segundo a lei 12.010/2009, os pretendentes à adoção devem passar por uma prepar ...

Portal da Infância e Juventude recebe o primeiro pedido de habilitação para adoção internacional

Com menos de um mês de lançamento, o portal da Infância e Juventude já apresenta excelentes resultados para as instâncias que atuam na área dentro do Tribunal de Justiça. A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) validou o primeiro pedido de habilitação para adoção internacional, via formulário eletrônico.Trata-se de uma brasileira e seu marido suíço, que há muitos anos pensam em adotar uma criança brasileira. Há mais ...

Vara da Infância da Juventude orienta candidatos à adoção

A 1ª Vara da Infância e da Juventude de Vitória realizou a abertura do Curso Preparatório para Adoção, no Palácio da Justiça, nesta quarta-feira (20),  para 39 pessoas candidatas à adoção de crianças e adolescentes. O objetivo do curso é orientar os postulantes à adoção primando pelo respeito ao interesse superior da criança ou adolescente em cumprimento dos artigos 50 e 197c da Lei 12.010/2009, que introduziu a obrigatoried ...

Novas varas serão instaladas no interior

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai instalar três novas varas. Dia 22 de junho, será instalada a 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais em Três Corações, às 11h. No dia 26 de junho, serão instaladas a 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Santa Luzia, às 16h, e a Vara Criminal em Carmo do Paranaíba, às 18h. Em Três Corações, as execuções penais em tramitação na atual 1ª Vara Criminal, da Infân ...

TJ instala mais uma vara Maria da Penha

A partir de amanhã, 22 de junho, a população de Belo Horizonte passa a contar com mais uma vara "Maria da Penha", especializada em violência doméstica e familiar contra a mulher. A desembargadora Heloísa Combat irá representar o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Cláudio Costa, na inauguração da placa referente à 15ª Vara Criminal, que terá competência exclusiva para processar os ...

Projeto determina eleição para juiz de paz do TJDFT e amplia atribuições do cargo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3411/12, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que aumenta as atribuições dos juízes de paz, determina a eleição para o cargo e define pagamento para a função. Atualmente, há 15 juízes de paz no Distrito Federal, indicados pelo corregedor da Justiça do DF, e nomeados pelo presidente do TJDFT. Há um processo seletivo simplificado, em que os candidatos podem concorrer à in ...

Adoção: quando o preconceito fecha os olhos do coração

Michella GuijtNão bastasse o histórico marcado pela morte dos pais, abandono e até por maus-tratos, o futuro de uma criança que entra na lista de adoção depende de fatores imutáveis, como a cor da pele e sua idade.Grande parte dos pretendentes a pais substitutivos procura crianças brancas: dos 28 mil casais incluídos no Cadastro Nacional de Adoção, 35,2% aceitam apenas bebês brancos, enquanto 52,95% das 5.125 crianças brasileiras dis ...

Adoção é tema do Bom Dia Pará

Quais os procedimentos para a adoção de crianças no estado?Envie suas dúvidas e opiniões para o programa.Do G1 PASempre que uma criança abandonada é encontrada, muitas famílias manifestam o desejo de adotá-la. A história do bebê Marcos, encontrado em um matagal nesta segunda-feira (18), em Ananindeua (PA), é uma dessas situações. Mas apesar do caso, talvez Marcos não entrem na lista de crianças para adoção. Como adotar uma crian ...

OAB/RS realiza palestras sobre o Novo Direito de Família

Evento acontece no dia 18 de julho (quarta-feira), às 19 horas, no auditório da ESA (Rua Washington Luiz, 1110, 8º andar).A OAB/RS, por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA), promove debate sobre o Novo Direito de Família. O evento ocorre no dia 18 de julho (quarta-feira), às 19 horas, no auditório da ESA (Rua Washington Luiz, 1110, 8º andar). O encontro tem a coordenação do advogado Eduardo Lemos Barbosa.O curso contará com três ...

OAB realiza palestra na Câmara Municipal

Lençóis Paulista - A OAB de Lençóis Paulista realiza hoje (20) na Câmara Municipal, às 19h30, uma palestra com a advogada Dra. Kátia Boulos. A palestrante é vice-presidente da Comissão de Direito de Família; palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP; professora em Cursos de Pós-Graduação e da ESA - OAB SP/Núcleos; Membro do IASP, do IBDFAM e das Comissões da Mulher Advogada da OAB SP e de Estudos de Direito da Famà ...