Direito de Família na Mídia
12/04/2013
Itinerante converte primeira união estável homoafetiva em casamento
A Justiça Itinerante, um serviço muito conhecido da população campo-grandense, prestou esta semana um atendimento há muito esperado e procurado e que há apenas duas semanas foi regulamentado pela Corregedoria Geral de Justiça: a conversão de união estável entre pessoas do mesmo sexo, chamada de homoafetiva, em casamento. De acordo com o juiz Cezar Luiz ...
12/04/2013
Falta de registro civil compromete cidadania e facilita crime organizado, adverte juíza do TJRJ
O alerta da juíza Raquel Santos Chrispino, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), é claro: sem documentação adequada, as pessoas não têm cidadania nem acesso aos direitos básicos e à rede de proteção social, além de se tornarem presas fáceis para o aliciamento de organizações criminosas. A magistrada deu palestra ...
12/04/2013
Senado da França aprova lei do casamento homossexual
O Senado da França votou a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo nesta sexta-feira, abrindo caminho para que o projeto vire lei, depois de marchas nas ruas que reuniram centenas de milhares de manifestantes a favor e contra a ação. Leia na íntegra: http://www1.folha.uol.com.br/mundo/1261410-senado-da-franca-aprova-lei-do-casamento-homossexual.shtml ...
10/04/2013
Morre Robert Edwards, vencedor do Nobel e pioneiro da fertilização in vitro
O britânico Robert Edwards, pioneiro da fecundação in vitro e prêmio Nobel de Medicina em 2010, morreu nesta quarta-feira aos 87 anos, anunciou sua universidade. "Com grande tristeza, a família anuncia que o professor Sir Robert Edwards, vencedor do Prêmio Nobel, faleceu tranquilamente enquanto dormia em 10 de abril de 2013 depois de uma longa enfermidade", assinala o comunicado divu ...
10/04/2013
Tribunal do DF adota práticas da psicologia durante audiências
A adoção de práticas da psicologia durante audiências judiciais em casos envolvendo violência doméstica e familiar, pedofilia e vício em drogas ajudou os juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) a resolverem os problemas de forma mais efetiva. A psicóloga Marília Lobão, chefe da Secretária Psicossocial Judici&aa ...
11/04/2013
O Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista (RR) iniciou, em 5 de abril, a primeira etapa do VI Curso para Postulantes à Adoção
Entre os principais objetivos do curso está a preparação psicossocial e jurídica dos futuros pais para o acolhimento do adotando com vistas à convivência familiar, o incentivo para adoções do tipo tardia, inter-racial, de portadores de necessidades especiais e grupos de irmãos, e a contribuição para a redução dos preconceitos, estereótipos e bar ...
11/04/2013
Professor Zeno Veloso profere palestra sobre o Direito Civil e a Constituição de 1988
Será durante o DIREITO 2013, programado para acontecer nos dias 9 e 10 de maio, que tem o Doutor em Direito Constitucional Dimas Macedo como coordenador científico. Trata-se do evento jurídico mais antigo do Brasil realizado em uma mesma cidade. É organizado pelo jornalista e advogado Sabino Henrique, presidente da Fundação Instituto Delmiro Gouveia. Zeno Veloso trata dos Princípi ...
09/04/2013
Corregedoria Geral do TJPB vai estudar provimento sobre casamento de pessoas do mesmo sexo
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu na manhã desta terça-feira (09) o presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da Ordem dos Advogados da Paraíba, Seccional Paraíba (OAB-PB), José Baptista de Mello Neto. A reunião serviu para tratar dos detalhes sobre a edição de um provimento da Corregedoria regulam ...
11/04/2013
Uruguai é segundo país a aprovar casamento gay na América do Sul
A Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou nessa quarta-feira (10/4), por 71 votos a favor e 21 contra, o chamado "matrimônio igualitário" no país, equiparando o casamento entre homossexuais e heterossexuais. O texto ainda deve passar pela sanção do presidente José Mujica, que já se pronunciou a favor da medida. A nova lei determina que "o matrimônio civil é a ...
10/04/2013
Tire dúvidas sobre declaração de pensões alimentícias no IR; veja vídeo
Gerente de IR da Thomson Reuters responde dúvidas dos leitores. Rendimentos de pensão alimentícia são tributáveis para quem recebe. Vídeo:http://g1.globo.com/economia/imposto-de-renda/noticia/2013/04/tire-duvidas-sobre-declaracao-de-pensoes-alimenticias-no-ir-veja-video.html ...