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Alienação parental do idoso e divórcio post mortem estão entre temas de destaque nos artigos de agosto do IBDFAM
Alienação parental do idoso e divórcio post mortem estão entre os temas em destaque na seção de artigos do portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. O espaço, em constante atualização, reúne textos de especialistas em Direito das Famílias e das Sucessões, com abordagens de questões contemporâneas e emergentes.
As advogadas Vitória Barboza Alves e Luciane de Freitas Mazzardo tratam do direito à convivência familiar das pessoas idosas e a possibilidade de aplicação por analogia da Lei da Alienação Parental (12.318/2010), que completa 11 anos nesta quinta-feira (26). O texto destaca que essa população, assim como as crianças e os adolescentes, tem específica tutela constitucional.
Já Kelly Moura Oliveira Lisita faz breves considerações jurídicas a respeito do divórcio post mortem, tese criada pelo advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do IBDFAM. Confira esses e outros textos exclusivos, na íntegra:
A derrotabilidade da exigência do regime de separação obrigatória de bens aos nubentes maiores de setenta anos em face das circunstâncias de cada caso concreto
De Leandro Barbosa da Cunha e Fabiana Aparecida Ferreira Peres Borges | Data de publicação: 19/08/2021
Divórcio post mortem em breves considerações jurídicas
De Kelly Moura Oliveira Lisita | Data de publicação: 23/08/2021
O contrato de seguro e a hierarquia das normas
De Voltaire Marensi ePaulo Henrique Cremoneze | Data de publicação: 24/08/2021
Desigualdade lato sensu entre as partes e direitos indisponíveis na arbitragem: Abordagem técnica sobre as possibilidades de processamento de questões envolvendo partes desiguaise direitos indisponíveis no âmbito da arbitragem
De Ítalo Borges Zanina | Data de publicação: 19/08/2021
As novas regras do seguro automóvel
De Voltaire Marensi. | Data de publicação: 17/08/2021
Comissão específica IBDFAM: o desafio para desenvolver a transdisciplinaridade
De Paulo Ricardo d’Oliveira e Gicela Hansen | Data de publicação: 13/08/2021
Partilha de bens. Imóvel adquirido com recursos oriundos do FGTS
De Mariana G. Diaz | Data de publicação: 11/08/2021
O sigilo processual como regramento fundamental nas ações relacionadas ao Direito das Famílias
De Danilo de Menezes Vasconcelos Leite | Data de publicação: 11/08/2021
A alienação parental do idoso e a possibilidade de aplicação da Lei 12.318/2010 por analogia
De Vitória Barboza Alves e Luciane de Freitas Mazzardo | Data de publicação: 11/08/2021
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