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Confira os novos destaques da seção de artigos no portal do IBDFAM
A seção de artigos do site do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões – IBDFAM, um dos maiores portais sobre Direito de Família do Brasil, é constantemente atualizada com análises de especialistas sobre questões emergentes do meio jurídico.
Os destaques mais recentes disponíveis no portal incluem textos sobre a formalização da união estável, o papel do tempo como valor jurídico da vida, disputas de guarda e a proteção do melhor interesse da criança.
Neste primeiro mês do ano, também foram publicados artigos sobre o direito à moradia familiar, divórcio, fraudes patrimoniais e distorções registrais no âmbito do Direito das Famílias.
Há ainda textos sobre multiparentalidade, família multiespécie, guarda compartilhada, paternidade socioafetiva, critérios de proporcionalidade na fixação de alimentos, a soberania da coisa julgada na atuação notarial e registral, bem como reflexões sobre autonomia privada e justiça no Direito das Famílias, entre outros.
Confira, a seguir, a lista completa com as principais novidades:
A necessária formalização da união estável pós-tema 809
Por Alan Duarte Villas Boa | Data de publicação: 20/01/2026
O tempo como valor da vida
Por Jones Figueirêdo Alves | Data de publicação: 19/01/2026
Pai não pode ser impedido de conviver com o filho por denúncia tardia de violência doméstica: A instrumentalização da Lei Maria da Penha em disputas de guarda e o dever do Judiciário de proteger o melhor interesse da criança
Por Tatiana Fortes | Data de publicação: 19/01/2026
A soberania da coisa julgada sob o crivo do balcão: o papel do tabelião e a usurpação do registrador
Por Alan Duarte Villas Boas | Data de publicação: 14/01/2026
Direito à moradia familiar e REURB: os limites constitucionais da autotutela estatal em conflitos possessórios urbanos
Por Melyne Cassimiro de Castro | Data de publicação: 13/01/2026
Divórcio em caráter “liminar” e o erro terminológico
Por Erick Labanca Garcia | Data de publicação: 12/01/2026
Da aberração registral à cegueira judicial: uma análise prática sobre a negação da justiça em fraudes patrimoniais no Direito de Família
Por Alan Duarte Villas Boas | Data de publicação: 08/01/2026
A desconstrução do paradigma biológico e a ascensão da afetividade: multiparentalidade e família multiespécie no novo horizonte do direito das famílias brasileiro
Por Éder Antônio Pereira da Cruz | Data de publicação: 08/01/2026
A guarda compartilhada como mecanismo de efetivação da proteção integral à criança e ao adolescente
Por Érica Fiore Viana | Data de publicação: 07/01/2026
Alimentos, paternidade socioafetiva e a reforma do Código Civil
Por Erick Labanca Garcia | Data de publicação: 07/01/2026
Alimentação, equidade e vida digna: a proporcionalidade como critério de justiça na fixação dos alimentos no Direito das Famílias
Por Tatiana Vasconselos Fortes | Data de publicação: 05/01/2026
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