Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Reconhecimento de união estável "post mortem". Rateio do benefício previdenciário entre a companheira e a esposa do falecido

Tribunal: TJSP

Tema(s): Reconhecimento de união estável "post mortem" Rateio do benefício previdenciário entre a companheira e a esposa do falecido

Data de Publicação: 07/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Sobrepartilha. Partilha sobre a verba de indenização decorrente de vínculo de trabalho/funcionalismo Público

Tribunal: TJSP

Tema(s): Sobrepartilha Partilha sobre a verba de indenização decorrente de vínculo de trabalho/funcionalismo Público

Data de Publicação: 07/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Nomeação de inventariante dativo

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Nomeação de inventariante dativo

Data de Publicação: 05/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte de servidor municipal. Família paralela que deve ser reconhecida como entidade familiar

Tribunal: TJSP

Tema(s): Pensão por morte de servidor municipal Família paralela que deve ser reconhecida como entidade familiar

Data de Publicação: 04/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação Declaratória de Nulidade de Testamento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação Declaratória de Nulidade de Testamento

Data de Publicação: 03/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Pretensão de usucapir imóvel tido em condomínio. Não demonstração de abandono do imóvel. Presunção de autorização ou ato de mera tolerância.

Tribunal: TJSP

Tema(s): Pretensão de usucapir imóvel tido em condomínio Não demonstração de abandono do imóvel Presunção de autorização ou ato de mera tolerância

Data de Publicação: 03/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Ajuizamento de ação de investigação de paternidade. Sucessão testamentária

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Ajuizamento de ação de investigação de paternidade Sucessão testamentária

Data de Publicação: 29/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de indenização por danos morais e materiais. Rompimento de noivado

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação de indenização por danos morais e materiais Rompimento de noivado

Data de Publicação: 28/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Direito real a habitação. Equiparação ao cônjuge

Tribunal: TJSP

Tema(s): Direito real a habitação Equiparação ao cônjuge

Data de Publicação: 28/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Mancomunhão. Propriedade em Comum. Direito de Exigir Prestação de Contas

Tribunal: TJSP

Tema(s): Mancomunhão Propriedade em Comum Direito de Exigir Prestação de Contas

Data de Publicação: 28/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.