Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Abertura e Cumprimento de Testamento Público

Tribunal: TJSP

Tema(s): Abertura e Cumprimento de Testamento Público

Data de Publicação: 16/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Embargos de Declaração. Apelação. União Estável Homoafetiva. Partilha.

Tribunal: TJSP

Tema(s): Embargos de Declaração Apelação União Estável Homoafetiva Partilha

Data de Publicação: 16/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda Compartilhada. Modificação

Tribunal: TJSP

Tema(s): Guarda Compartilhada Modificação

Data de Publicação: 12/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário e Partilha. Falecimento do Cônjuge Meeiro. Cumulação de Herança. Partilha Distintas

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário e Partilha Falecimento do Cônjuge Meeiro Cumulação de Herança Partilha Distintas

Data de Publicação: 11/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Bem imóvel cedido em vida. Concordância dos herdeiros. Outorga da escritura aos cessionários.

Tribunal: TJSP

Tema(s): Bem imóvel cedido em vida Concordância dos herdeiros Outorga da escritura aos cessionários

Data de Publicação: 10/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação. Extinção de Condomínio. Partilha de Bens

Tribunal: TJSP

Tema(s): Apelação Extinção de Condomínio Partilha de Bens

Data de Publicação: 10/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Remoção da Inventariante sem oportunidade de defesa

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Remoção da Inventariante sem oportunidade de defesa

Data de Publicação: 10/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Exoneração. Demanda ajuizada contra ex-cônjuge.

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos Exoneração Demanda ajuizada contra ex-cônjuge

Data de Publicação: 08/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Pedido de bloqueio de ativos financeiros existentes nas contas dos cônjuges dos devedores

Tribunal: TJSP

Tema(s): Pedido de bloqueio de ativos financeiros existentes nas contas dos cônjuges dos devedores

Data de Publicação: 08/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Reivindicatória. Suspensão da ação de usucapião. Inexistência de prejudicialidade .

Tribunal: TJSP

Tema(s): Reivindicatória Suspensão da ação de usucapião Inexistência de prejudicialidade

Data de Publicação: 08/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.