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Nulidade da sentença. Alteração na data da separação de fato do casal. Falta de intimação da parte contrária

Tribunal: TJSP

Tema(s): Nulidade da sentença Alteração na data da separação de fato do casal Falta de intimação da parte contrária

Data de Publicação: 09/07/2018

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Tutela provisória .Ação de extinção de usufruto vidual

Tribunal: TJSP

Tema(s): Tutela provisória Ação de extinção de usufruto vidual

Data de Publicação: 08/07/2018

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Inventário.Casamento realizado em 1986. Pacto antenupcial adotando o regime de separação convencional de bens

Tribunal: TJSP

Tema(s): InventárioCasamento realizado em 1986 Pacto antenupcial adotando o regime de separação convencional de bens

Data de Publicação: 08/07/2018

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Falecimento do devedor. Requerimento de habilitação dos herdeiros

Tribunal: TJSP

Tema(s): Falecimento do devedor Requerimento de habilitação dos herdeiros

Data de Publicação: 04/07/2018

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Ação de extinção de usufruto vidual. Tutela provisória

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação de extinção de usufruto vidual Tutela provisória

Data de Publicação: 04/07/2018

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Alimento gravídicos. Indícios de paternidade. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimento gravídicos Indícios de paternidade Possibilidade

Data de Publicação: 28/06/2018

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Locação de imóveis. Usufruto vidual. Lei do inquilinato

Tribunal: TJSP

Tema(s): Locação de imóveis Usufruto vidual Lei do inquilinato

Data de Publicação: 27/06/2018

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Inventário. Determinação de correção do plano de partilha. Codicilo

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Determinação de correção do plano de partilha Codicilo

Data de Publicação: 27/06/2018

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Interdição.Curatela provisória. Incapacidade parcial

Tribunal: TJSP

Tema(s): InterdiçãoCuratela provisória Incapacidade parcial

Data de Publicação: 24/06/2018

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Prestação de Contas. Alimentos. Legitimidade dos genitores

Tribunal: TJSP

Tema(s): Prestação de Contas Alimentos Legitimidade dos genitores

Data de Publicação: 22/06/2018

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