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Nulidade de doação. Doação inoficiosa

Tribunal: TJSP

Tema(s): Nulidade de doação Doação inoficiosa

Data de Publicação: 26/07/2018

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Planejamento Familiar. Fertilização in vitro. Abusividade contratual

Tribunal: TJSP

Tema(s): Planejamento Familiar Fertilização in vitro Abusividade contratual

Data de Publicação: 25/07/2018

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Guarda. Modificação de guarda compartilhada para guarda unilateral. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJSP

Tema(s): Guarda Modificação de guarda compartilhada para guarda unilateral Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 22/07/2018

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Inventário. Cônjuge meeiro. Cumulação de heranças. Necessidade de partilhas distintas

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Cônjuge meeiro Cumulação de heranças Necessidade de partilhas distintas

Data de Publicação: 22/07/2018

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Tomada de decisão apoiada. Afastamento da curatela. Medida desproporcional

Tribunal: TJSP

Tema(s): Tomada de decisão apoiada Afastamento da curatela Medida desproporcional

Data de Publicação: 18/07/2018

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Responsabilidade Civil. Abandono afetivo. Ausência de aproximação por parte de ambos

Tribunal: TJSP

Tema(s): Responsabilidade Civil Abandono afetivo Ausência de aproximação por parte de ambos

Data de Publicação: 18/07/2018

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Herança Jacente. Inventário. Sentença que declarou a vacância dos bens pertencentes ao falecido. Inconformismo

Tribunal: TJSP

Tema(s): Herança Jacente Inventário Sentença que declarou a vacância dos bens pertencentes ao falecido Inconformismo

Data de Publicação: 12/07/2018

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Ação de sonegados. Sobrepartilha. Bens adquiridos na constância do casamento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação de sonegados Sobrepartilha Bens adquiridos na constância do casamento

Data de Publicação: 11/07/2018

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Interdição. Curatela compartilhada. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Interdição Curatela compartilhada Possibilidade

Data de Publicação: 11/07/2018

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Inventário. Doação. Dispensa de colação. Aplicabilidade da súmula 377 do STF

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Doação Dispensa de colação Aplicabilidade da súmula 377 do STF

Data de Publicação: 10/07/2018

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