Tema(s): Piloto de avião Direito de visitas suspenso Risco de contágio por coronavírus Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 25/03/2020
Tema(s): Modificação de guarda Impossibilidade Manutenção da guarda compartilhada Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 20/03/2020
Tema(s): Investigação de paternidade Pretensão redução dos alimentos Observância do binômio necessidade e possibilidade
Data de Publicação: 18/03/2020
Tema(s): União estável Partilha de bens Alimentos a ex-companheira Possibilidade
Data de Publicação: 17/03/2020
Tema(s): Exoneratória de alimentos Filho maior de idade Redução da capacidade financeira do alimentante
Data de Publicação: 16/03/2020
Tema(s): Alimentos Obrigação complementar e subsidiária dos avós Questão preclusa
Data de Publicação: 13/03/2020
Tema(s): Exoneração de alimentos Alteração de possibilidade do alimentante Ex-cônjuges Impossibilidade de redução
Data de Publicação: 11/03/2020
Tema(s): Exoneração de alimentos avoengos Maioridade Não existência de documentação hábil a provar a efetiva necessidade da manutenção dos alimentos
Data de Publicação: 05/03/2020
Tema(s): Exoneração de alimentos avoengos Maioridade Não existência de documentação hábil a provar a efetiva necessidade da manutenção dos alimentos
Data de Publicação: 04/03/2020
Tema(s): Investigação de paternidade post mortem cumulada com petição de herança Prova testemunhal incapaz de se sobrepor à perícia Reconhecimento biológico confirmado por DNA
Data de Publicação: 03/03/2020