Tema(s): Alimentos Maioridade Exoneração não automática Súmula 358 STJ Matrícula em curso de nível médio
Data de Publicação: 08/06/2017
Tema(s): Servidora admitida em caráter temporário Gravidez em tal período Direito ao salário-maternidade
Data de Publicação: 31/05/2017
Tema(s): Ação monitória Embargos Sentença que acolheu a tese da prescrição
Data de Publicação: 31/05/2017
Tema(s): Ação revisional de alimentos Encargo majorado pela sentença Inconformismo do requerido
Data de Publicação: 31/05/2017
Tema(s): Alimentos à ex-cônjuge Pedido de revisão/exoneração Sentença de parcial procedência
Data de Publicação: 31/05/2017
Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Intimação dos autores para juntar aos autos comprovante de residência
Data de Publicação: 31/05/2017
Tema(s): Ação de modificação de guarda e alimentos Decisão interlocutória que indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para modificar a guarda Insurgência do autor
Data de Publicação: 31/05/2017
Tema(s): Exoneração de alimentos Filhas maiores
Data de Publicação: 31/05/2017
Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Maioridade Sentença que determinou a minoração do encargo
Data de Publicação: 31/05/2017
Tema(s): Menor que demonstra fortes vínculos afetivos com ambos os pais Ausência de alienação parental Pedido de ampliação da convivência paterna
Data de Publicação: 24/05/2017