Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Cumprimento de Sentença. Alimentos compensatórios .Alimentos que possuem caráter indenizatório.

Tribunal: TJSC

Tema(s): Cumprimento de Sentença Alimentos compensatórios Alimentos que possuem caráter indenizatório

Data de Publicação: 03/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível.Ação Anulatória de ato jurídico em ação de investigação de paternidade de petição de herança.

Tribunal: TJSC

Tema(s): Apelação CívelAção Anulatória de ato jurídico em ação de investigação de paternidade de petição de herança

Data de Publicação: 03/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Verbas Reclamatórias não recebidas em vida. Inventário. Partilha entre herdeiros

Tribunal: TJSC

Tema(s): Apelação Cível Verbas Reclamatórias não recebidas em vida Inventário Partilha entre herdeiros

Data de Publicação: 02/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Destituição do Poder Familiar. Negligência

Tribunal: TJSC

Tema(s): Apelação Cível Destituição do Poder Familiar Negligência

Data de Publicação: 30/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Multiparentalidade. Paternidade Socioafetiva

Tribunal: TJSC

Tema(s): Apelação Cível Multiparentalidade Paternidade Socioafetiva

Data de Publicação: 26/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Infância e juventude . Ação de destituição do poder familiar c/c adoção unilateral.

Tribunal: TJSC

Tema(s): Apelação Cível Infância e juventude Ação de destituição do poder familiar c/c adoção unilateral

Data de Publicação: 25/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de modificação de guarda. Direito de visitas da avó. Indícios de alienação parental.

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de modificação de guarda Direito de visitas da avó Indícios de alienação parental

Data de Publicação: 24/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Agravo de Instrumento. ECA. Suspensão do poder familiar. Normas de Adoção.

Tribunal: TJSC

Tema(s): Agravo de Instrumento ECA Suspensão do poder familiar Normas de Adoção

Data de Publicação: 22/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Alvará Judicial. Levantamento de FGTS para pagamento de pensão alimentícia.

Tribunal: TJSC

Tema(s): Apelação Cível Alvará Judicial Levantamento de FGTS para pagamento de pensão alimentícia

Data de Publicação: 18/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Pedido de Alteração de Regime de Bens com efeito "ex tunc"

Tribunal: TJSC

Tema(s): Apelação Cível Pedido de Alteração de Regime de Bens com efeito "ex tunc"

Data de Publicação: 18/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.