Tema(s): Revisional de alimentosBinômio necessidade-possibilidade Obrigação desproporcional
Data de Publicação: 02/05/2017
Tema(s): Ação de alimentos Pai versus filhos Improcedência Abandono afetivo
Data de Publicação: 27/04/2017
Tema(s): Ação declaratória de impenhorabilidade de bem de família Imóvel que se encontra locado para terceiro Ausência de prova de que o valor recebido é destinado à subsistência da entidade familiar
Data de Publicação: 25/04/2017
Tema(s): Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável Namoro qualificado Reforma parcial da sentença
Data de Publicação: 17/04/2017
Tema(s): Ação de divórcio c/c regulamentação de guarda e indenização por danos morais Comunhão parcial de bens Partilha Imóvel financiado Saldo de FGTS
Data de Publicação: 17/04/2017
Tema(s): Ação de dissolução de sociedade conjugal Partilha de bens Descumprimento do acordo homologado judicialmente Determinação de bloqueio do saldo do FGTS Inviabilidade
Data de Publicação: 17/04/2017
Tema(s): Divórcio Alimentos Partilha Divisão dos valores mobiliários adquiridos com recursos do FGTS do varão
Data de Publicação: 17/04/2017
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens Danos morais Parcial procedência na origem Insurgência da autora Comunicabilidade do FGTS Possibilidade
Data de Publicação: 17/04/2017
Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de prestação de contas Mudança do domicílio do interditado no curso da demanda Declinação da competência
Data de Publicação: 17/04/2017
Tema(s): Lesão corporal Incidência da lei maria da penha Aumento de pena Vítima portadora de deficiência mental
Data de Publicação: 17/04/2017