Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com pedido de alimentos Affectio maritalis Estabilidade Companheiro casado
Data de Publicação: 22/05/2017
Tema(s): União estável Improcedência do pedido na origem Ausência dos requisitos legais (art 1723 do CC) Ligação afetiva simultânea ao casamento
Data de Publicação: 22/05/2017
Tema(s): Execução de prestação alimentícia Perda do poder familiar Adoção Circunstâncias que não influenciam no dever de alimentos até a inscrição da adoção no registro civil
Data de Publicação: 22/05/2017
Tema(s): Execução de alimentos na constância de exoneração Retroação dos efeitos de sentença exoneratória à data da citação
Data de Publicação: 22/05/2017
Tema(s): Ação de execução de alimentos intentada pela ex-cônjuge em face do ex-marido Fixação de alimentos provisórios
Data de Publicação: 22/05/2017
Tema(s): Ação cautelar incidental Indenizatória Alimentos Ato ilícito
Data de Publicação: 22/05/2017
Tema(s): Execução de alimentos Minoração do encargo no curso da demanda Compensação dos valores pagos a mais Impossibilidade
Data de Publicação: 22/05/2017
Tema(s): Divórcio consensual convertido em litigioso Regime de comunhão universal de bens Sentença de parcial procedência Inconformismo do cônjuge virago
Data de Publicação: 15/05/2017
Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Insurgência do réu Ausência de nomeação de curador especial
Data de Publicação: 10/05/2017
Tema(s): Ação de divórcio c/c usucapião familiar c/c alimentos, regulamentação de guarda e visitas Pedido de concessão de justiça gratuita formulado em segundo grau
Data de Publicação: 04/05/2017