Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens e alimentos Procedência Irresignação do autor quanto ao período da união estável
Data de Publicação: 04/04/2017
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens Parcial procedência Bens adquiridos na constância da união Desnecessidade de perquirir sobre o esforço comum
Data de Publicação: 04/04/2017
Tema(s): Direito de família União estável Regime da comunhão parcial Patrimônio adquirido onerosamente durante a relação Presunção de esforço comum
Data de Publicação: 04/04/2017
Tema(s): Ação de divórcio c/c partilha de bens e alimentos transitórios Indeferimento da justiça gratuita Gratuidade Possibilidade
Data de Publicação: 04/04/2017
Tema(s): Execução de título executivo extrajudicial Nota de crédito rural Ilegitimidade passiva da executada Falecimento do de cujus no curso do processo de execução
Data de Publicação: 04/04/2017
Tema(s): Ação de divórcio c/c reconhecimento de união estável Guarda, alimentos e partilha de bens Pretensão da ex-esposa a alimentos compensatórios
Data de Publicação: 04/04/2017
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens Sentença parcialmente procedente que partilhou bem imóvel Irresignação da autora
Data de Publicação: 04/04/2017
Tema(s): Família Cautelar de separação de corpos e alimentos Fixação de alimentos provisórios em um salário mínimo
Data de Publicação: 04/04/2017
Tema(s): Bem de família não caracterizado Penhora que recaiu sobre imóvel gravado com cláusula de usufruto vitalício Possibilidade
Data de Publicação: 31/03/2017
Tema(s): Ação de sobrepartilha Valores União estável Determinação de retenção da meação
Data de Publicação: 23/03/2017