Tema(s): Ação declaratória de alienação parental c/c guarda provisória e pedido de tutela antecipada Decisão interlocutória que indeferiu o pedido liminar de busca e apreensão da menor
Data de Publicação: 18/09/2017
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Data de Publicação: 11/09/2017
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Data de Publicação: 29/08/2017
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Data de Publicação: 24/08/2017
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Data de Publicação: 01/08/2017
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Data de Publicação: 24/07/2017
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Data de Publicação: 12/07/2017
Tema(s): Ação de retificação de registro civil de nascimento para alteração de prenome e redesignação de sexo Desnecessidade de realização de cirurgia de transgenitalização
Data de Publicação: 10/07/2017
Tema(s): Sucessão testamentária Cônjuge Único herdeiro Inventariante
Data de Publicação: 06/07/2017
Tema(s): Agravo de instrumento Tutela antecipatória de urgência Alienação parental
Data de Publicação: 28/06/2017