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Ação de reconhecimento e de dissolução de união estável. Delimitação do marco inicial. Partilha de bens. Alugueres. Uso exclusivo

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de reconhecimento e de dissolução de união estável Delimitação do marco inicial Partilha de bens Alugueres Uso exclusivo

Data de Publicação: 11/09/2013

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Apelação Cível. Ação de indenização por danos morais. Abandono material e afetivo. Direito de Família

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Ação de indenização por danos morais Abandono material e afetivo Direito de Família

Data de Publicação: 09/09/2013

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Embargos de declaração. Omissão e contradição. Inocorrência

Tribunal: TJRS

Tema(s): Embargos de declaração Omissão e contradição Inocorrência

Data de Publicação: 06/09/2013

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Sucessões. Inventário. Testamento que deixa a parte disponível

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessões Inventário Testamento que deixa a parte disponível

Data de Publicação: 02/09/2013

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Ação Rescisória. Relativização da coisa julgada. Investigação de paternidade julgada improcedente. Valoração da relação parental socioafetiva

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação Rescisória Relativização da coisa julgada Investigação de paternidade julgada improcedente Valoração da relação parental socioafetiva

Data de Publicação: 29/08/2013

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Agravo de Instrumento. Tutela antecipada. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de Instrumento Tutela antecipada Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 28/08/2013

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Constitucional. Ortotanásia. Respeito ao desejo antes manifesto

Tribunal: TJRS

Tema(s): Constitucional Ortotanásia Respeito ao desejo antes manifesto

Data de Publicação: 27/08/2013

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Curatela compartilhada. Interdição. Nomeação de curador

Tribunal: TJRS

Tema(s): Curatela compartilhada Interdição Nomeação de curador

Data de Publicação: 21/08/2013

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Sentença. Declaratória de maternidade socioafetiva sem exclusão da biológica

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sentença Declaratória de maternidade socioafetiva sem exclusão da biológica

Data de Publicação: 14/08/2013

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Agravo de Instrumento. Declaratória de união estável. Alimentos gravídicos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de Instrumento Declaratória de união estável Alimentos gravídicos

Data de Publicação: 30/07/2013

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