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Alimentos gravídicos. Lei 11.804/2008. Provas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Lei 11804/2008 Provas

Data de Publicação: 18/11/2013

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Investigação de paternidade. Adoção. Vínculo biológico. Direitos hereditários

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de paternidade Adoção Vínculo biológico Direitos hereditários

Data de Publicação: 14/11/2013

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Sucessões. Ação de sonegados, Reconhecimento de Direito de propriedade do falecido

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessões Ação de sonegados, Reconhecimento de Direito de propriedade do falecido

Data de Publicação: 13/11/2013

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Divórcio litigioso. Fixação de alimentos provisórios. Critérios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio litigioso Fixação de alimentos provisórios Critérios

Data de Publicação: 08/11/2013

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Direito Civil. Família. Divórcio. Partilha de bens

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito Civil Família Divórcio Partilha de bens

Data de Publicação: 04/11/2013

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Convivência familiar. Melhor interesse da criança. Absoluta prioridade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Convivência familiar Melhor interesse da criança Absoluta prioridade

Data de Publicação: 01/11/2013

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Ação de conversão de separação litigiosa em divórcio litigioso. Aplicação da Emenda constitucional nº 66

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de conversão de separação litigiosa em divórcio litigioso Aplicação da Emenda constitucional nº 66

Data de Publicação: 29/10/2013

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Alteração de Regime de bens. Inconformidade quanto à determinação de publicação de edital. Publicidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alteração de Regime de bens Inconformidade quanto à determinação de publicação de edital Publicidade

Data de Publicação: 28/10/2013

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Anulatória de Registro Civil. Vício de consentimento. Erro

Tribunal: TJRS

Tema(s): Anulatória de Registro Civil Vício de consentimento Erro

Data de Publicação: 28/10/2013

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União estável. Pressupostos. Affectio Maritalis

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável Pressupostos Affectio Maritalis

Data de Publicação: 25/10/2013

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