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Alimentos gravídicos. Lei 11.804/2008.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Lei 11804/2008

Data de Publicação: 24/01/2014

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Adoção homoparental. Possibilidade de pedido de habilitação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Adoção homoparental Possibilidade de pedido de habilitação

Data de Publicação: 22/01/2014

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Investigação de paternidade cumulada com anulação de Registro Civil. Paternidade socioafetiva

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com anulação de Registro Civil Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 21/01/2014

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Curatela. Nomeação do companheiro. Curador provisório

Tribunal: TJRS

Tema(s): Curatela Nomeação do companheiro Curador provisório

Data de Publicação: 14/01/2014

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Casamento. Erro. Anulação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Casamento Erro Anulação

Data de Publicação: 13/01/2014

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Estatuto da Criança e adolescente. Direito à saúde. Fornecimento de fraldas descartáveis

Tribunal: TJRS

Tema(s): Estatuto da Criança e adolescente Direito à saúde Fornecimento de fraldas descartáveis

Data de Publicação: 10/01/2014

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União estável paralela ao casamento. Possibilidade. Efeitos jurídicos

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável paralela ao casamento Possibilidade Efeitos jurídicos

Data de Publicação: 09/01/2014

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Alimentos gravídicos. Lei 11.804/2008. Requisitos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Lei 11804/2008 Requisitos

Data de Publicação: 18/12/2013

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Direito Civil. Família. Ação de guarda de neto. Guarda provisória

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito Civil Família Ação de guarda de neto Guarda provisória

Data de Publicação: 16/12/2013

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Conflito negativo de competência. Internação compulsória. Tratamento à drogadiação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Conflito negativo de competência Internação compulsória Tratamento à drogadiação

Data de Publicação: 13/12/2013

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