Tema(s): Apelação Cível Investigação de paternidade Relativização da coisa julgada
Data de Publicação: 08/07/2013
Tema(s): Apelação Cível União homoafetiva Comunhão universal de bens
Data de Publicação: 08/07/2013
Tema(s): Apelação Cível Negatória de paternidade Prevalência da relação socioafetiva
Data de Publicação: 05/07/2013
Tema(s): Apelação Cível Destituição do poder familiar e adoção unilateral pelo padrasto
Data de Publicação: 04/07/2013
Tema(s): Apelação Cível Ações de guarda e reversão de guarda Alienação parental
Data de Publicação: 04/07/2013
Tema(s): Agravo de instrumento Execução de alimentos Penhora do FGTS
Data de Publicação: 03/07/2013
Tema(s): Apelação Cível Interdição e curatela Dispensa de prestação de contas pelo curador
Data de Publicação: 03/07/2013
Tema(s): Apelação Cível Retificação de Registro Civil Alteração de prenome independentemente de cirurgia de transgenitalização
Data de Publicação: 02/07/2013
Tema(s): Agravo de Instrumento Alimentos gravídicos provisórios Lei 11804/2008
Data de Publicação: 01/07/2013
Tema(s): Apelação Cível Execução de alimentos Alimentos compensatórios
Data de Publicação: 01/07/2013