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Guarda compartilhada. Dissolução de união estável. Realização de estudo social

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda compartilhada Dissolução de união estável Realização de estudo social

Data de Publicação: 30/05/2014

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Alienação parental. Litigância de má-fé. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alienação parental Litigância de má-fé Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 29/05/2014

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Mantença de prenome não condizente com anatomia da parte. Direitos fundamentais. Colisão entre princípios. Ponderação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Mantença de prenome não condizente com anatomia da parte Direitos fundamentais Colisão entre princípios Ponderação

Data de Publicação: 23/05/2014

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Parentalidade. Socioafetividade. Afetividade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Parentalidade Socioafetividade Afetividade

Data de Publicação: 22/05/2014

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Abandono afetivo. Prescrição

Tribunal: TJRS

Tema(s): Abandono afetivo Prescrição

Data de Publicação: 21/05/2014

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União estável. Companheira. Artigo 1790 do CCB/2002

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável Companheira Artigo 1790 do CCB/2002

Data de Publicação: 20/05/2014

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Família. Visitas. Integral comunicação com o genitor que não ficou custódia

Tribunal: TJRS

Tema(s): Família Visitas Integral comunicação com o genitor que não ficou custódia

Data de Publicação: 16/05/2014

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Inventário. Testamento. Limite disponível

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Testamento Limite disponível

Data de Publicação: 14/05/2014

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Alimentos compensatórios. Correção do desequilíbrio econômico. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos compensatórios Correção do desequilíbrio econômico Possibilidade

Data de Publicação: 08/05/2014

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Abandono intelectual. Configuração. Intenção

Tribunal: TJRS

Tema(s): Abandono intelectual Configuração Intenção

Data de Publicação: 06/05/2014

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