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Convivência familiar. Avó materna. Superior interesse da criança

Tribunal: TJRS

Tema(s): Convivência familiar Avó materna Superior interesse da criança

Data de Publicação: 10/02/2014

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Lei Maria da Penha. Agressor. Foro especial por prerrogativa de função

Tribunal: TJRS

Tema(s): Lei Maria da Penha Agressor Foro especial por prerrogativa de função

Data de Publicação: 06/02/2014

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Investigação de paternidade cumulada com petição de herança. Legitimidade passiva da viúva meeira

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com petição de herança Legitimidade passiva da viúva meeira

Data de Publicação: 05/02/2014

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Convivência familiar. Alienação parental. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJRS

Tema(s): Convivência familiar Alienação parental Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 04/02/2014

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Meação. Triação. Divisão

Tribunal: TJRS

Tema(s): Meação Triação Divisão

Data de Publicação: 03/02/2014

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Posse de estado de filho. Afetividade. Prevalência

Tribunal: TJRS

Tema(s): Posse de estado de filho Afetividade Prevalência

Data de Publicação: 31/01/2014

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Interdição. Prestação de contas. Pedido de dispensa. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Interdição Prestação de contas Pedido de dispensa Possibilidade

Data de Publicação: 29/01/2014

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Agravo de instrumento. Testamento. Legado. Doação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de instrumento Testamento Legado Doação

Data de Publicação: 28/01/2014

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Casamento putativo. Obrigação alimentar. Correta a aplicação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Casamento putativo Obrigação alimentar Correta a aplicação

Data de Publicação: 27/01/2014

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Ação declaratória de filiação socioafetiva. Posse de estado de filho. Nome, trato e fama

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação declaratória de filiação socioafetiva Posse de estado de filho Nome, trato e fama

Data de Publicação: 24/01/2014

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