Tema(s): Cumprimento de sentença Valores na conta do FGTS do executado Possibilidade de penhora Inexistência de outros bens
Data de Publicação: 18/08/2016
Tema(s): Ação de reintegração de posse c/c declaração de direito real de habitação Improcedência
Data de Publicação: 16/08/2016
Tema(s): Agravo de instrumento Sucessões Inventário Reconhecimento de direito real de habitação
Data de Publicação: 16/08/2016
Tema(s): Ação de interdição Lei 13146/15 Extinção sem apreciação do mérito Descabimento Perícia imprescindível
Data de Publicação: 11/08/2016
Tema(s): Inventário Renúncia x cessão Concorrência entre herdeiros e viúva
Data de Publicação: 10/08/2016
Tema(s): Guarda compartilhada c/c alimentos e partilha de bens Dissenso entre os genitores Sub-rogação de bem particular Doação em favor do casal
Data de Publicação: 09/08/2016
Tema(s): Ação revisional de alimentos Majoração Binômio possibilidade x necessidade
Data de Publicação: 08/08/2016
Tema(s): Curatela extinta Curadora residente em imóvel da curatelada Posse injusta
Data de Publicação: 05/08/2016
Tema(s): Casamento Alteração de regime de bens
Data de Publicação: 05/08/2016
Tema(s): Sobrepartilha Aquisição anterior ao casamento Nulidade
Data de Publicação: 05/08/2016