Tema(s): Embargos à execução Título executivo extrajudicial Cheque Penhora do imóvel residencial Bem de família
Data de Publicação: 24/08/2016
Tema(s): Embargos de terceiro Esposa do devedor Penhora sobre automóvel Alegação de bem doado à embargante por seu pai Ausência de comunicação do bem com o patrimônio do esposo/executado Irrelevância Dívida que veio em proveito da família
Data de Publicação: 24/08/2016
Tema(s): Agravo de instrumento Família Ação de divórcio Partilha Imóvel
Data de Publicação: 24/08/2016
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Interdição Curatela Nova perícia por equipe multidisciplinar Não acolhimento
Data de Publicação: 23/08/2016
Tema(s): Dano moral Abandono afetivo Maioridade Prescrição
Data de Publicação: 19/08/2016
Tema(s): Ação declaratória de multiparentalidade Registro civil Dupla maternidade e paternidade Possibilidade
Data de Publicação: 19/08/2016
Tema(s): Danos morais Abandono afetivo e material Reconhecimento da prescrição
Data de Publicação: 19/08/2016
Tema(s): Abandono afetivo por parte do genitor Dano moral Ausência de demonstração da prática de ato ilícito
Data de Publicação: 19/08/2016
Tema(s): Aborto sem o consentimendo da gestante Condenação Decisão manifestamente contrária à prova dos autos Inocorrência
Data de Publicação: 19/08/2016
Tema(s): Aborto terapêutico Pedido de autorização Deferimento
Data de Publicação: 19/08/2016