Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de usucapião por abandono do lar conjugal Competência
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Execução de alimentos Penhora de FGTS do devedor Possibilidade
Data de Publicação: 01/11/2016
Tema(s): Alimentos Execução Penhora Depósitos do FGTS
Data de Publicação: 01/11/2016
Tema(s): Divórcio Regime da separação convencional de bens Partilha Impossibilidade
Data de Publicação: 01/11/2016
Tema(s): Dano emergente Lucro cessante "Dia da noiva" Atraso na prestação dos serviços contratados Cobrança extra de valores referentes à locação do local da cerimônia
Data de Publicação: 01/11/2016
Tema(s): Ação indenizatória Homicídio Cumprimento de sentença Penhora de metade de valores pertencentes à esposa do devedor Regime de comunhão universal Possibilidade
Data de Publicação: 01/11/2016
Tema(s): Ação de execução de título extrajudicial Penhora de bens do cônjuge Casamento pelo regime da comunhão parcial Reserva da meação
Data de Publicação: 01/11/2016
Tema(s): Casamento Regime de bens Agravo interno Agravo de instrumento provido Alegação de indução em erro afastada
Data de Publicação: 01/11/2016
Tema(s): Pensão por morte União estável não configurada Mero namoro
Data de Publicação: 31/10/2016
Tema(s): Inventário Questão preclusa Valor Doação Adiantamento de legítima ITCD
Data de Publicação: 31/10/2016