Tema(s): Alimentos gravídicos Indícios da paternidade Ausência
Data de Publicação: 28/10/2016
Tema(s): Alimentos gravídicos provisórios Prova Necessidade
Data de Publicação: 28/10/2016
Tema(s): Casamento Alteração de regime de bens Possibilidade
Data de Publicação: 28/10/2016
Tema(s): Traslado Certidão de casamento realizado na Bolívia Regime de bens Equívoco constatado Possibilidade de alteração
Data de Publicação: 28/10/2016
Tema(s): Procedimento de jusrisdição voluntária Casamento Alteração de regime de bens
Data de Publicação: 28/10/2016
Tema(s): Investigação de paternidade Investigado falecido Prova da paternidade Exame de dna na mãe e no irmão do falecido Pedido de exumação do cadáver Descabimento
Data de Publicação: 28/10/2016
Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Pedido de realização de exame de DNA com a exumação de cadáver do investigado Imprescindibilidade da prova
Data de Publicação: 28/10/2016
Tema(s): Investigação de paternidade Exumação de cadáver para realização de perícia genética Exame de DNA
Data de Publicação: 28/10/2016
Tema(s): Multiparentalidade Dupla maternidade Afeto Princípio
Data de Publicação: 26/10/2016
Tema(s): Guarda e visitas Supeita de síndrome de alienação parental
Data de Publicação: 26/10/2016