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Apelação cível. Doação inoficiosa. Prescrição configurada. Sentença mantida

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação cível Doação inoficiosa Prescrição configurada Sentença mantida

Data de Publicação: 08/11/2016

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Exoneração de alimentos. Maioridade. Inversão do ônus da prova

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade Inversão do ônus da prova

Data de Publicação: 07/11/2016

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Ação de anulação de reconhecimento de paternidade c/c pedido de retificação de registro de nascimento. Legitimidade ativa dos ascendentes

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de anulação de reconhecimento de paternidade c/c pedido de retificação de registro de nascimento Legitimidade ativa dos ascendentes

Data de Publicação: 07/11/2016

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Apelação cível. Exoneração de alimentos. Alimentada maior de idade. Procedência

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação cível Exoneração de alimentos Alimentada maior de idade Procedência

Data de Publicação: 07/11/2016

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Fixação de alimentos avoengos. Subsidiariedade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Fixação de alimentos avoengos Subsidiariedade

Data de Publicação: 04/11/2016

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Alimentos. Revisional

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Revisional

Data de Publicação: 04/11/2016

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Apelação cível. Alimentos. Revisional

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação cível Alimentos Revisional

Data de Publicação: 04/11/2016

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Apelação. Revisional de alimentos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Revisional de alimentos

Data de Publicação: 04/11/2016

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Extinção de condomínio. Bem indivisível

Tribunal: TJRS

Tema(s): Extinção de condomínio Bem indivisível

Data de Publicação: 03/11/2016

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Condomínio. Ação de extinção de condomínio. Bem divisível

Tribunal: TJRS

Tema(s): Condomínio Ação de extinção de condomínio Bem divisível

Data de Publicação: 03/11/2016

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