Tema(s): Divórcio consensual Audiência de ratificação Desnecessidade da oitiva das partes
Data de Publicação: 10/11/2016
Tema(s): Divórcio direto Prova testemunhal
Data de Publicação: 10/11/2016
Tema(s): Habeas corpus Prisão civil Execução de alimentos Pai devedor de alimentos, mas que passou a ter os filhos alimentados sob seus cuidados Revogação do decreto prisional
Data de Publicação: 10/11/2016
Tema(s): Agravo de instrumento Ação de guarda Guarda compartilhada Descabimento
Data de Publicação: 10/11/2016
Tema(s): Ação de alteração de guarda Guarda compartilhada
Data de Publicação: 10/11/2016
Tema(s): Ação de alteração de guarda Guarda compartilhada
Data de Publicação: 10/11/2016
Tema(s): Ação de divórcio litigioso Guarda compartilhada
Data de Publicação: 10/11/2016
Tema(s): Guarda compartilhada Relação de parentesco
Data de Publicação: 10/11/2016
Tema(s): Guarda compartilhada Redação
Data de Publicação: 10/11/2016
Tema(s): Guarda compartilhada Regra Ampliação do convívio
Data de Publicação: 10/11/2016