Tema(s): Posse Bens imóveis Ações reivindicatória e de usucapião Usucapião
Data de Publicação: 26/10/2016
Tema(s): Ação declaratória de alienação parental c/c pedido de liminar e regulamentação de visitas Nulidade
Data de Publicação: 26/10/2016
Tema(s): Direitos da criança e do adolescente Regulamentação do direito de visitas Inconformismo da genitora
Data de Publicação: 26/10/2016
Tema(s): Ação de regulamentação de guarda Igualdade de condições dos genitores devidamente comprovada Vontade do menor Concessão da guarda ao genitor
Data de Publicação: 26/10/2016
Tema(s): Busca e apreensão de menor Indícios de alienação parental
Data de Publicação: 26/10/2016
Tema(s): Ação de usucapião extraordinária Imóvel urbano Composse afastada Requisitos implementados
Data de Publicação: 26/10/2016
Tema(s): Usucapião Indeferimento da inicial por impossibilidade jurídica do pedido
Data de Publicação: 26/10/2016
Tema(s): Usucapião Sentença de improcedência Não conhecimento
Data de Publicação: 26/10/2016
Tema(s): Usucapião Bens imóveis Propriedade Aquisição
Data de Publicação: 26/10/2016
Tema(s): Usucapião Bens imóveis Usucapião extraordinária Requisitos preenchidos Transmudação da natureza da posse
Data de Publicação: 26/10/2016