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Alegação de falsidade no testamento. Sucessões

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alegação de falsidade no testamento Sucessões

Data de Publicação: 06/08/2018

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Família. Dissolução de união estável. Partilha

Tribunal: TJRS

Tema(s): Família Dissolução de união estável Partilha

Data de Publicação: 06/08/2018

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Ausência de nomeação de curador especial . Desconstituição da sentença. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ausência de nomeação de curador especial Desconstituição da sentença Cabimento

Data de Publicação: 06/08/2018

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Alienação Parental. Interesse do adolescente. Convivência dos genitores

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alienação Parental Interesse do adolescente Convivência dos genitores

Data de Publicação: 06/08/2018

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Oferta de Alimentos. Redução. Não cabimento. Necessidade e possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Oferta de Alimentos Redução Não cabimento Necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 06/08/2018

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Inventário e partilha. Habilitação de cada herdeiro com individualização do quinhão e recolhimento de imposto

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário e partilha Habilitação de cada herdeiro com individualização do quinhão e recolhimento de imposto

Data de Publicação: 05/08/2018

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União homoafetiva. Pensão por morte. Companheira como beneficiária

Tribunal: TJRS

Tema(s): União homoafetiva Pensão por morte Companheira como beneficiária

Data de Publicação: 03/08/2018

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Herança jacente. Usucapião especial urbano. Falecimento da companheira

Tribunal: TJRS

Tema(s): Herança jacente Usucapião especial urbano Falecimento da companheira

Data de Publicação: 02/08/2018

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Pretensão de anulação de compra e venda de ascendente por descendente. Prazo decadencial

Tribunal: TJRS

Tema(s): Pretensão de anulação de compra e venda de ascendente por descendente Prazo decadencial

Data de Publicação: 02/08/2018

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Exoneração de alimentos. Maioridade civil. Binômio alimentar.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Binômio alimentar

Data de Publicação: 01/08/2018

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