Tema(s): DIREITO DE FAMÍLIA CASAMENTO ALEGAÇÃO DE ERRO ESSENCIAL QUANTO À PESSOA DO CÔNJUGE, QUE OCULTOU SUA VERDADEIRA IDADE VÍCIO QUE INDUZ À ANULABILIDADE DO ATO ULTRAPASSADO PRAZO DECADENCIAL
Data de Publicação: 06/02/2007
Tema(s): REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO ANULAÇÃO DE REGISTRO ADOÇÃO SIMULADA ADOÇÃO ANULAÇÃO DO REGISTRO PLEITEADA PELO AUTOR DA SIMULAÇÃO INVOCAÇÃO DA PRÓPRIA TORPEZA SEGURANÇA DAS RELAÇÕES JURÍDICAS E PRESTÍGIO DA BOA-FÉ
Data de Publicação: 29/01/2006
Tema(s): ADOÇÃO RETIFICAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO AVERBAÇÃO DOS NOMES DOS AVÓS PATERNOS E MATERNOS ADOTIVOS NO REGISTRO FALECIMENTO DO PAI ADOTIVO
Data de Publicação: 10/03/2004
Tema(s): CASAMENTO AÇÃO ANULATÓRIA IMPOTÊNCIA COEUNDI REEXAME NECESSÁRIO
Data de Publicação: 05/06/2002
Tema(s): POSSE E GUARDA FILHO MENOR AFASTAMENTO DO LAR GENITORA DECISÃO SOBRE POSSE E GUARDA DE FILHOS FILHO MENOR SOB A GUARDA DO PAI MANUTENÇÃO INTERESSE DE MENOR PREVALÊNCIA RECURSO DESPROVIDO
Data de Publicação: 14/05/2002
Tema(s): GUARDA DE MENOR PRETENSÃO DE AVÔ PATERNO EM FACE DA MÃE DO INFANTE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA PELO TRIBUNAL
Data de Publicação: 01/05/2002
Tema(s): Guarda Genitora Afastamento do lar Filho menor sob a guarda do pai
Data de Publicação: 02/09/2001
Tema(s): Conversão em divórcio Mulher residente no exterior Competência
Data de Publicação: 27/11/2000