Tema(s): Inventário Adjudicação de bens deixados em testamento para companheira do de cujus Possibilidade
Data de Publicação: 27/02/2020
Tema(s): Inventário Colação de imóvel Possibilidade
Data de Publicação: 27/02/2020
Tema(s): Testamento Doação de imóvel Anulação de partilha Propriedade imóvel Aquisição por usucapião
Data de Publicação: 26/02/2020
Tema(s): Anulatória de testamento Prova oral como a pericial confirmam a dificuldade de assinatura do testador Concluindo pela falsidade de assinatura oposta no testamento
Data de Publicação: 21/02/2020
Tema(s): Testamento Doação de imóvel Anulação de partilha Propriedade de imóvel Aquisição por usucapião
Data de Publicação: 16/02/2020
Tema(s): Habilitação de credor de verbas trabalhistas Levantamento do montante Partilha
Data de Publicação: 16/02/2020
Tema(s): Inventário e abertura de testamento Colação de imóvel doado em vida pela de cujus a uma das herdeiras Possibilidade
Data de Publicação: 14/02/2020
Tema(s): Anulatória de testamento Prova oral Prova pericial
Data de Publicação: 12/02/2020
Tema(s): Inventários Dependência entre as partilhas Adjudicação do primeiro inventário
Data de Publicação: 10/02/2020
Tema(s): Cumulação de inventários Dependência entre as partilhas Fase de adjudicação do primeiro inventário
Data de Publicação: 06/02/2020