Tema(s): Inventário Arrolamento Alienação de bens Possibilidade Herdeiros maiores
Data de Publicação: 26/07/2020
Tema(s): Auxílio emergencial indevidamente negado Danos morais Dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 21/07/2020
Tema(s): Herança Uso exclusivo de imóvel por herdeiro Discordância dos demais herdeiros Obrigação de pagamento de aluguel
Data de Publicação: 17/07/2020
Tema(s): Cobrança de alugueis Imóvel transmitido por herança Incontroverso o direito da autora
Data de Publicação: 06/07/2020
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Data de Publicação: 30/06/2020
Tema(s): Proibição de moradores de usarem áreas comuns de condomínio Multa em caso de descumprimento Pandemia
Data de Publicação: 30/06/2020
Tema(s): Inventário Decisão que indefere a sobrepartilha de determinado bem Existência de litígio relativamente aos referidos bens Cabimento
Data de Publicação: 29/06/2020
Tema(s): Inventário Extinção do processo sem resolução do mérito Apelação provida
Data de Publicação: 23/06/2020
Tema(s): Pedido de alvará judicial Inventário de bens Crédito tributário
Data de Publicação: 23/06/2020
Tema(s): Inventário Lavratura de sucessivo testamentos públicos Testamentos revogados Espólio
Data de Publicação: 22/06/2020