Tema(s): Extinção de condomínio Imóvel objeto de partilha Dissolução de união estável
Data de Publicação: 12/12/2019
Tema(s): Cumulação de inventário Dependência entre as partilhas Ausência de obrigatoriedade de cumulação dos inventários
Data de Publicação: 10/12/2019
Tema(s): Pensão por morte Idade limite e alteração do estado familiar Filha maior solteira
Data de Publicação: 09/12/2019
Tema(s): Pensão por morte Reconhecimento de união estável post mortem Dependência econômica
Data de Publicação: 02/12/2019
Tema(s): Renúncia a maternidade Abandono materno do infante Superior interesse da criança
Data de Publicação: 19/11/2019
Tema(s): Reconhecimento de adoção póstuma Maior de 18 anos Filiação socioafetiva
Data de Publicação: 18/11/2019
Tema(s): Inventário Extinção Partilha amigável
Data de Publicação: 04/11/2019
Tema(s): Testamento particular Ausência de assinatura de testemunhas Sentença
Data de Publicação: 02/11/2019
Tema(s): Inventário Abandono Extinção
Data de Publicação: 28/10/2019
Tema(s): Penhora de imóvel Alegação de bem de família Direito de família
Data de Publicação: 27/10/2019