Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Inventário. Valor de cotas. Transferência de valor creditado nos autos do inventário

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Inventário Valor de cotas Transferência de valor creditado nos autos do inventário

Data de Publicação: 26/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte.Tutela de urgência. Multa diária pelo descumprimento

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Pensão por morteTutela de urgência Multa diária pelo descumprimento

Data de Publicação: 24/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de sonegados. Inventário e partilha. Extinção de processo

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Ação de sonegados Inventário e partilha Extinção de processo

Data de Publicação: 23/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Cumprimento de testamento particular. Ausência de assinatura das testemunhas. Validação de testamento escrito à mão sem testemunhas

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Cumprimento de testamento particular Ausência de assinatura das testemunhas Validação de testamento escrito à mão sem testemunhas

Data de Publicação: 14/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Falecimento de herdeiro colateral. Inventário. Reforma da decisão

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Falecimento de herdeiro colateral Inventário Reforma da decisão

Data de Publicação: 22/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Sucessão de companheiro concorrentes com parentes colaterais. Inconstitucionalidade do artigo 1790

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Inventário Sucessão de companheiro concorrentes com parentes colaterais Inconstitucionalidade do artigo 1790

Data de Publicação: 21/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Objeto de arrecadação de herança jacente. Usucapião. Suspensão de embargos

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Objeto de arrecadação de herança jacente Usucapião Suspensão de embargos

Data de Publicação: 21/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Direito real. Extinção de condomínio de bem comum do casal. Usucapião familiar

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Direito real Extinção de condomínio de bem comum do casal Usucapião familiar

Data de Publicação: 12/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Existência de bens. Sucessão do espólio. Ausência de legitimidade dos herdeiros

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Existência de bens Sucessão do espólio Ausência de legitimidade dos herdeiros

Data de Publicação: 20/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Objeto de herança jacente. Usucapião. Error em procedendo

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Objeto de herança jacente Usucapião Error em procedendo

Data de Publicação: 09/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.