Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Antecipação dos efeitos da tutela Regulamentação de visitas
Data de Publicação: 02/09/2016
Tema(s): Alimentos provisórios Fixação
Data de Publicação: 02/09/2016
Tema(s): Guarda fática Futura adoção Melhor interesse da criança Possibilidade
Data de Publicação: 01/09/2016
Tema(s): Ação de reparação por danos materiais e morais Descumprimento de contrato de prestação de serviços para casamento
Data de Publicação: 30/08/2016
Tema(s): Retificaço de registro civil Assento de casamento Desprovimento
Data de Publicação: 30/08/2016
Tema(s): Ação de retificação de registro civil Retificação da certidão de casamento Possibilidade
Data de Publicação: 30/08/2016
Tema(s): Penhora de bem móvel adquirido na constância do casamento Regime de separação de bens Ausência de provas de impenhorabilidade do bem
Data de Publicação: 30/08/2016
Tema(s): Ação de indenização por danos morais e materiais Contrato de serviço de assessoria de casamento Brindes do evento para familiares que não ficaram prontos para o dia do casamento
Data de Publicação: 30/08/2016
Tema(s): Ação declaratória de inexistência da relação jurídica processual Querela nullitatis Demanda originária de ação reivindicatória sobre bem imóvel Ausência de citação da companheira do réu no feito originário
Data de Publicação: 30/08/2016
Tema(s): Agravo de instrumento Inventário Preclusão Ocorrência União estável Apuração
Data de Publicação: 30/08/2016