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Alegação de abuso sexual contra o padrasto. Alienação parental contra a genitora. Não ocorrência

Tribunal: TJPR

Tema(s): Alegação de abuso sexual contra o padrasto Alienação parental contra a genitora Não ocorrência

Data de Publicação: 08/08/2016

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Alienação parental. Indícios

Tribunal: TJPR

Tema(s): Alienação parental Indícios

Data de Publicação: 08/08/2016

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Usufruto vidual. Assistência judiciária gratuita

Tribunal: TJPR

Tema(s): Usufruto vidual Assistência judiciária gratuita

Data de Publicação: 03/08/2016

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Arrolamento de bens. Ex-companheira. Direito ao usufruto vidual de quarta parte dos bens do falecido

Tribunal: TJPR

Tema(s): Arrolamento de bens Ex-companheira Direito ao usufruto vidual de quarta parte dos bens do falecido

Data de Publicação: 03/08/2016

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Usufruto vidual. Cônjuge supérstite

Tribunal: TJPR

Tema(s): Usufruto vidual Cônjuge supérstite

Data de Publicação: 03/08/2016

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Inventário. Usufruto vidual. "Error in" procedendo

Tribunal: TJPR

Tema(s): Inventário Usufruto vidual "Error in" procedendo

Data de Publicação: 03/08/2016

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Usufruto vidual. Reconhecimento

Tribunal: TJPR

Tema(s): Usufruto vidual Reconhecimento

Data de Publicação: 03/08/2016

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Arrolamento de bens. Ex-companheira. Direito ao usufruto vidual de quarta parte dos bens do falecido

Tribunal: TJPR

Tema(s): Arrolamento de bens Ex-companheira Direito ao usufruto vidual de quarta parte dos bens do falecido

Data de Publicação: 03/08/2016

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Divórcio. Partilha de bens. Súmula nº 377 STF. Usucapião. Não configurada. Lei nº 12.424/2011

Tribunal: TJPR

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Súmula nº 377 STF Usucapião Não configurada Lei nº 12424/2011

Data de Publicação: 20/07/2016

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Inventário extrajudicial. Levantamento de valores pelo inventariante

Tribunal: TJPR

Tema(s): Inventário extrajudicial Levantamento de valores pelo inventariante

Data de Publicação: 01/07/2016

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