Tema(s): Testamento Deserdação Nulidade Incapacidade mental comprovada
Data de Publicação: 14/10/2016
Tema(s): Declaração de vontade firmada pela de cujus Não conhecimento como testamento particular Ausência de requsitos formais
Data de Publicação: 14/10/2016
Tema(s): Ação de confirmação de testamento particular Suspensão do feito Morte de herdeira colateral
Data de Publicação: 14/10/2016
Tema(s): Ação de publicação, confirmação e cumprimento de testamento particular Inépcia da petição inicial Extinção do processo sem resolução do mérito
Data de Publicação: 14/10/2016
Tema(s): Registro de testamento particular Preterimento de formalidade legal atinente à presença de testemunhas Rigorismo formal Descabimento
Data de Publicação: 14/10/2016
Tema(s): Anulação de negócio jurídico Transferência patrimonial para pessoa jurídica Cessão das quotas sociais Doação inoficiosa
Data de Publicação: 06/10/2016
Tema(s): Anulatória de ato jurídico Doação inoficiosa Inocorrência
Data de Publicação: 06/10/2016
Tema(s): Inconformismo Ausência de ofensa Doação inoficiosa
Data de Publicação: 06/10/2016
Tema(s): Nulidade de doação de bens de ascendente para descendente Improcedência Doação inoficiosa
Data de Publicação: 06/10/2016
Tema(s): Revogação de doação inoficiosa Perdas e danos Inadmissibilidade
Data de Publicação: 06/10/2016