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Convivência paterna. Manutenção do vínculo afetivo. Princípio do melhor interesse do menor
Tribunal: TJPATema(s): Convivência paterna Manutenção do vínculo afetivo Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 10/10/2018
Retificação de registro civil. Acréscimo do patronímico paterno. Possibilidade
Tribunal: TJPATema(s): Retificação de registro civil Acréscimo do patronímico paterno Possibilidade
Data de Publicação: 03/10/2018
Execução fiscal. Impenhorabilidade. Bem de família
Tribunal: TJPATema(s): Execução fiscal Impenhorabilidade Bem de família
Data de Publicação: 28/09/2018
Licença maternidade. Mãe adotante. Negativa do requerimento administrativo. Indenização por danos morais
Tribunal: TJPATema(s): Licença maternidade Mãe adotante Negativa do requerimento administrativo Indenização por danos morais
Data de Publicação: 05/08/2018
Investigação de paternidade. Equiparação de legítima. Recusa de fornecimento de material genético. Presunção de paternidade
Tribunal: TJPATema(s): Investigação de paternidade Equiparação de legítima Recusa de fornecimento de material genético Presunção de paternidade
Data de Publicação: 24/07/2018
Inventário. Partilha amigável. Arrolamento sumário
Tribunal: TJPATema(s): Inventário Partilha amigável Arrolamento sumário
Data de Publicação: 18/07/2018
Reconhecimento de paternidade. Vícios de consentimento. Não comprovação
Tribunal: TJPATema(s): Reconhecimento de paternidade Vícios de consentimento Não comprovação
Data de Publicação: 13/07/2018
Adoção à brasileira. Ausência de vício. Ato jurídico perfeito
Tribunal: TJPATema(s): Adoção à brasileira Ausência de vício Ato jurídico perfeito
Data de Publicação: 11/07/2018
Modificação de guarda. Modificação do regime de visitas. Alegação de alienação parental
Tribunal: TJPATema(s): Modificação de guarda Modificação do regime de visitas Alegação de alienação parental
Data de Publicação: 05/07/2018
Inventário. Vocação Hereditária. Renúncia de ascendente
Tribunal: TJPATema(s): Inventário Vocação Hereditária Renúncia de ascendente
Data de Publicação: 14/06/2018
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