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Inventário. Partilha amigável. Arrolamento sumário

Tribunal: TJPA

Tema(s): Inventário Partilha amigável Arrolamento sumário

Data de Publicação: 06/01/2019

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Inventário. Nomeação de inventariante dativo estranho aos herdeiros. Princípio da razoável duração do processo

Tribunal: TJPA

Tema(s): Inventário Nomeação de inventariante dativo estranho aos herdeiros Princípio da razoável duração do processo

Data de Publicação: 19/11/2018

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Guarda. Adoção. Principio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJPA

Tema(s): Guarda Adoção Principio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 06/11/2018

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Reconhecimento da união estável. Requisitos não preenchidos. Impossibilidade

Tribunal: TJPA

Tema(s): Reconhecimento da união estável Requisitos não preenchidos Impossibilidade

Data de Publicação: 28/10/2018

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Inventário cumulada com reconhecimento de união estável anterior ao casamento. Possibilidade

Tribunal: TJPA

Tema(s): Inventário cumulada com reconhecimento de união estável anterior ao casamento Possibilidade

Data de Publicação: 28/10/2018

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Guarda com caráter iminentemente previdenciário. Princípio do melhor interesse do menor. Impossibilidade

Tribunal: TJPA

Tema(s): Guarda com caráter iminentemente previdenciário Princípio do melhor interesse do menor Impossibilidade

Data de Publicação: 24/10/2018

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Convivência paterna. Manutenção do vínculo afetivo. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJPA

Tema(s): Convivência paterna Manutenção do vínculo afetivo Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 10/10/2018

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Retificação de registro civil. Acréscimo do patronímico paterno. Possibilidade

Tribunal: TJPA

Tema(s): Retificação de registro civil Acréscimo do patronímico paterno Possibilidade

Data de Publicação: 03/10/2018

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Execução fiscal. Impenhorabilidade. Bem de família

Tribunal: TJPA

Tema(s): Execução fiscal Impenhorabilidade Bem de família

Data de Publicação: 28/09/2018

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Licença maternidade. Mãe adotante. Negativa do requerimento administrativo. Indenização por danos morais

Tribunal: TJPA

Tema(s): Licença maternidade Mãe adotante Negativa do requerimento administrativo Indenização por danos morais

Data de Publicação: 05/08/2018

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