Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade Prova da necessidade dos alimentos Ausência
Data de Publicação: 13/07/2021
Tema(s): Citação realizada Violação ao direito de defesa Violação ao princípio da publicidade Não comprovada
Data de Publicação: 12/07/2021
Tema(s): Homologação de acordo Partilha de bens não realizada sobre a integralidade do patrimônio Obrigações acessórias Competência do juízo de família
Data de Publicação: 11/07/2021
Tema(s): Regulamentação de visitas Prevalência do interesse do menor Necessidade convívio com ambos os genitores Covid-19
Data de Publicação: 06/07/2021
Tema(s): Regulamentação de visita de idoso Processo de curatela Direito de convivência familiar Covid-19
Data de Publicação: 30/06/2021
Tema(s): Alimentos Fixação Partilha Comprovação
Data de Publicação: 29/06/2021
Tema(s): Curatela Estatuto da Pessoa com deficiência Incapacidade relativa Adequação
Data de Publicação: 28/06/2021
Tema(s): Procedimento de abertura de testamento Valor da causa Ausência de pretensão econômica
Data de Publicação: 25/06/2021
Tema(s): Inventário extrajudicial Inexistência Discordâncias das partes Interesse demonstrado
Data de Publicação: 17/06/2021
Tema(s): Partilha Herdeiro pós-morto Ausência de inventário Possibilidade de habilitação pessoal em juízo
Data de Publicação: 14/06/2021