Tema(s): Inventário Alvará judicial Requisitos Existência de bens a inventariar Impossibilidade
Data de Publicação: 16/09/2021
Tema(s): Nomeação de inventariante Companheira União estável pendente de reconhecimento judicial Impossibilidade
Data de Publicação: 16/09/2021
Tema(s): Guarda compartilhada Regime de convivência Atenuação Impossibilidade Imprescindibilidade do convívio familiar
Data de Publicação: 16/09/2021
Tema(s): Alimentos compensatórios em favor de ex-cônjuge Cabimento Desequilíbrio financeiro Receita proveniente da administração dos bens comuns do casal
Data de Publicação: 16/09/2021
Tema(s): Cessão de direito da herança Ausência de autorização judicial Dúvida quanto a participação de todos os herdeiros na lavratura da escritura
Data de Publicação: 16/09/2021
Tema(s): Inventário Ausência de inventário do cônjuge falecido em andamento Habilitação de herdeira e não de inventariante
Data de Publicação: 14/09/2021
Tema(s): Inventário judicial Declaração inicial do espólio Declaração do imposto de renda do falecido Ano do óbito Cumprimento de obrigações fiscais do espólio Pertinência
Data de Publicação: 14/09/2021
Tema(s): Alienação de bem imóvel Anuência de todas as herdeiras Necessidade de venda Expedição do alvará Possibilidade
Data de Publicação: 08/09/2021
Tema(s): Inventário Apresentação de plano de partilha Procuradores distintos entre os herdeiros Ausência de intimação
Data de Publicação: 03/09/2021
Tema(s): Alimentos provisórios Filho menor Verba alimentar Direito de acrescer Impossibilidade
Data de Publicação: 02/09/2021